Temer diz que segurança pública é preocupação nacional

Em reunião do Núcleo de Infraestrutura, o presidente disse que que a União se preocupa com a segurança pública porque ela envolve hoje a própria segurança nacional

qua, 11/01/2017 - 11:51
José Cruz/Agência Brasil A reunião do Núcleo de Infraestrutura foi realizada no Palácio do Planalto José Cruz/Agência Brasil

O presidente Michel Temer apresentou nesta quarta-feira (11), na abertura da reunião do Núcleo de Infraestrutura, no Palácio do Planalto, dados sobre os gastos com o setor de segurança pública. Segundo ele, os gastos da União com segurança “são importantes para revelar a distância entre o que se aplicava no passado e o que se aplica hoje”. De acordo com o presidente, o setor é questão de segurança nacional.

Em 2014, a dotação inicial era de R$ 492 milhões, as despesas empenhadas foram de aproximadamente R$ 320 milhões, as liquidadas e pagas foram de R$ 51,2 milhões. Em 2015, o projeto inicial era de R$ 504 milhões, passou-se a ter uma dotação inicial de R$ 541 milhões, depois foram empenhados R$ 264 milhões, e as despesas pagas depois do empenho foram R$ 45 milhões”, disse Temer.

Ele acrescentou que em 2016 o projeto inicial da Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 596 milhões. "Nós atualizamos esse valor para R$ 2,612 bilhões, empenhamos R$ 1,483 bilhão e depois foram pagos R$ 1,172 bilhão. Isso foi no ano passado, muito antes dessa tragédia que se deu pelo menos em dois presídios do país. Tudo que é feito, é programado, planejado e executado. Por isso, o objetivo dessa reunião é evidenciar que agora, começando 2017, estamos planejando e vamos executar tudo responsavelmente”.

O presidente afirmou ainda que os dados apresentados “revelam, consolidam e comprovam” a preocupação da União com o fenômeno da segurança publica, porque ele envolve hoje a própria segurança nacional. “A União passou a se interessar muito mais sobre essa matéria porque essas organizações criminosas - PCC, Família do Norte - constituem-se quase uma regra de direito fora do Estado. Veja que eles têm até preceitos próprios, veja que, até quando fazem aquela pavorosa matança, o fazem baseado em códigos próprios. Então, essa é uma questão que ultrapassa os limites da segurança para preocupar a nação como um todo”.

Inflação - Michel Temer disse também que, com os resultados positivos obtidos em 2016, a inflação ficará no centro da meta em 2017. “A inflação hoje está em 6,29%. Portanto dentro da meta, cujo teto era 6,5%. A significar, portanto, que o que o governo está fazendo está em um caminho certo e adequado, dando resultados positivos; é evidente, ninguém esperava que, ao final do ano, chegaríamos abaixo da meta estabelecida”, acrescentou.



Segundo Temer, essa tendência de queda dos índices inflacionários se repetirá em 2017. “Toda a projeção para este ano é de redução ainda maior da inflação para ficar, na verdade, no centro da meta. Essa é uma boa notícia que eu quero compartilhar”, afirmou.



O presidente ressaltou que o governo vem cumprindo tudo aquilo que projetou, em especial no que se refere às obras de infraestrutura que ainda não foram concluídas. “No tocante às obras, especialmente as inacabadas, vamos aqui ouvir relatos sobre as que determinamos que fossem levadas adiante, nas quais remanescem pagamentos de R$ 500 mil a R$ 10 milhões. Vamos tratar também de outras obras que ainda possam seguir adiante, além daquelas que já têm sequência natural”.



Temer destacou a responsabilidade que o governo vem tendo com as contas. “Chegamos ao final do ano pagando todas as emendas, porque lei orçamentária é lei. Então, as emendas têm de ser pagas, até por serem impositivas. Pagamos as impositivas e as de bancadas, e ainda os restos a pagar de 2007 para cá. Na área de Cidades, ministério efetivou o pagamento de todos os atrasados. Ou seja, o pagamento daqueles que prestaram serviços está em dia”.



O Núcleo de Infraestrutura foi criado pelo governo federal para definir as políticas a serem implementadas no setor. Durante as reuniões foi apresentada uma lista de obras consideradas prioritárias e que possam ser concluídas com investimentos de até R$ 10 milhões, incluídas na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).



As obras que precisam de mais de R$ 10 milhões para conclusão serão identificadas e priorizadas dentro do espaço orçamentário disponível para este e os próximos anos na execução do PAC

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