A partir do dia 4 de maio a Comarca de Petrolina vai contar com a Primeira Vara do Tribunal do Júri. A designação da data foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (25) por meio do Ato Nº 360/2012, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes.
A Vara do Júri de Petrolina foi criada no Art. 181, inciso XXVII, da Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007. Os trabalhos de instalação da unidade serão coordenados pelo juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Petrolina, Francisco Josafá Moreira.
Quem responderá pela vara a partir da inauguração será juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Petrolina, Edilson Rodrigues Moura. Os processos de competência do Júri que tramitam atualmente na 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca serão redistribuídos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para a unidade que será instalada.
Para enviar comentários é preciso ser usuário cadastrado.
Ainda não sou cadastrado, quero fazer o meu registro agora!
Copyright. 2011. LEIAJÁ. Todos os direitos reservados.
Os comentários não representam necessariamente a opinião do Leia Já e são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Não é permitida a inclusão de comentários que atentem contra a lei, incentivem qualquer forma de preconceito, agridam pessoas, empresas ou instituições.
O Leia Já se reserva o direito de retirar do ar, sem notificação prévia, comentários que estejam em desacordo com o expresso neste aviso, ou que não se refiram ao tema da matéria.