MPPE investiga acusação de homofobia de PMs no Carnaval

Policiais teriam agredido casal em Olinda durante Carnaval de 2015. MPPE começou a investigar caso no mesmo ano, mas prazo do primeiro inquérito se esgotou sem que houvesse conclusão

qui, 10/01/2019 - 11:51
Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo A PM afirmou na época que os dois rapazes estavam expondo os órgãos genitais Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu novo inquérito civil para investigar a prática de homofobia e preconceito por policiais militares do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM). O inquérito é relativo a fato ocorrido no Carnaval de 2015 em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na ocasião, turistas denunciaram terem sidos abordados e agredidos por policias por estarem se beijando nas proximidades do Mercado da Ribeira.

A promotora que assina a instauração de inquérito, Maria Célia Meireles da Fonsêca, afirma em texto publicado no Diário Oficial que o procedimento aberto em 2015 teve o prazo encerrado e foi arquivado em dezembro de 2017. Como a apuração não foi concluída, a promotora, então, decidiu começar novo inquérito sobre o mesmo objeto.

Os denunciantes foram o baiano Magno da Costa Paim e o paraense Hector Zapata. Eles contaram que estavam em um bloco quando quatro policiais ordenaram que colocassem a mão na cabeça e fizeram uma revista pessoal. Após isso, a equipe deixou o local, mas voltou cerca de dez minutos depois.

Em um vídeo que circulou nas redes sociais, Magno conta ter recebido um tapa na cara de um policial. “[Disseram] que se eu quisesse continuar beijando homem, se quisesse tirar a roupa, eu tinha que ir pro motel porque aqui era Pernambuco”, fala o jovem na gravação de 2015.

Em nota enviada após a repercussão, a PM afirmou que os dois turistas estavam manuseando e expondo os órgãos genitais em via pública. Eles assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por atentado violento ao pudor.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) também havia informado que investigaria o caso. O LeiaJá entrou em contato com a assessoria da pasta para saber quais procedimentos foram tomados desde então e aguarda resposta.

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