Brasil institui pacto nacional contra violência LGBTfóbica

Em 2017 o Disque 100 recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

por Caroline Nunes ter, 15/05/2018 - 14:34

Uma portaria do Ministério dos Direitos Humanos instituiu o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica (violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis), que entra em vigor a partir desta quarta-feira (16). O documento, publicado hoje (15) no Diário Oficial da União, tem como proposta promover e articular ações que combatam à violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana.

Em 2017, o Disque 100 (plataforma para denúncias contra violações de direitos humanos) recebeu 1.720 queixas de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Desse total, 70,8% foram por discriminação. Na sequência, aparecem violências psicológicas e físicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente.

O governo federal informou que o lançamento oficial do pacto está previsto para acontecer amanhã, em meio a uma série de assembleias, seminários, plenárias e painéis que marcam a semana de luta contra a LGBTfobia.

As atividades fazem referência também ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembrado na próxima quinta-feira (17). A data foi escolhida em 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da Classificação Estatística Internacional (CID). A decisão reconheceu que a homossexualidade não pode ser considerada doença, por se tratar de traço da personalidade do indivíduo.

COMENTÁRIOS dos leitores