MPF condena médicos envolvidos na 'máfia do botox'

Produto era contrabandeado de países asiáticos e revendidos a preços baixos no Brasil; caso aconteceu em 2012

seg, 16/04/2018 - 16:08
Chico Peixoto/LeiaJáImagens A toxina era botulínica do tipo A era contrabandeada de países asiáticos e revendida a preços baixos no Brasil Chico Peixoto/LeiaJáImagens

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu na Justiça Federal a condenação de 13 envolvidos na comercialização de toxina botulínica do tipo A contrabandeada. Entre os denunciados pelo MPF, estão empresários e médicos. O caso foi descoberto em 2012 e ficou conhecido como a 'máfia do botox'. 

Segundo o MPF-PE, a prática criminosa ocorria de duas formas: com a participação de empresários que contrabandeavam pessoalmente a toxina ou com sua introdução em território nacional em meio a produtos de importação lícita. As investigações apontaram que as toxinas estiveram em circulação por mais de seis anos, num esquema que contava com a participação de médicos em, pelo menos, cinco estados do Nordeste - Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí, além de São Paulo e Minas Gerais.

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, além da toxina botulínica clandestina de nome comercial Fine Tox, cuja venda é proibida por não possuir registro sanitário no Brasil, foi apurado que eram comercializadas livremente outras toxinas e substâncias, com outros nomes, ou mesmo sem rótulo, lacre, bula ou identificação, em desrespeito a normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Apesar de ser mais difundida em aplicações estéticas, a toxina botulínica também é usada para tratamento de disfunções neurológicas e motoras, sendo considerada medicamento. A aplicação do produto clandestino pode trazer diversos efeitos colaterais aos pacientes. Apenas cinco laboratórios no Brasil contam com autorização da Anvisa para a fabricação e comercialização da toxina botulínica, após cumprirem exigências normativas e legais.

CONDENADOS

O Ministério Público Federal em Pernambuco informou que as penas aplicadas aos réus vão de um ano e dois meses de detenção em regime aberto a oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado. Os réus poderão apelar em liberdade. Também cabe recurso do MPF. 

Luciano Purificação de Barros, Celso Agostinho Dias, Raul Vieira Neto, Fernando Souza Lima, Orlei Seiler Barbosa, Flávio Martins de Figueiredo, Mohamed Husseim Dassouki, Gilmar Michaelsen e Maurício de Oliveira Paradello Jr. foram condenados pelos crimes de contrabando e associação criminosa. Rosana Saúde de Aquino e Ednaldo Costa Neves foram condenados por contrabando, enquanto Consuelo Arruda Ferreira e Tatiana Martins Caloi por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, na modalidade culposa.

RELEMBRE O CASO

Durante a deflagração da operação Narke em 2012, ficou comprovado que Recife era uma das rotas mais utilizadas pelos contrabandistas. Na época, o delegado da Polícia Federal em Pernambuco, Humberto Freire, disse que o produto era trazido, possivelmente, de países asiáticos e revendidos no Brasil cerca de 50% mais barato que o normal. “A mercadoria que deveria custar R$ 1 mil estava sendo vendida a R$ 300 a R$ 400”, explicou.

O produto também era, muitas vezes, misturado a água e álcool. De acordo com o delegado, se utilizado dessa forma, além da ineficácia e do efeito reduzido do produto, a toxina pode ocasionar danos irreversíveis no rosto do paciente.

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