Remédio comprado de Cuba foi superfaturado

Governo nega transferência de tecnologia para o Brasil

por Aquiles Marchel Argolo qua, 07/03/2018 - 16:58

O Ministério da Saúde comprou do governo Cubano ao longo de 12 anos a substância alfaepoetina, indicada para tratar pacientes com problemas renais crônicos. A revelação feita pela área técnica da própria pasta é de que o remédio estava sendo adquirido com preços superfaturados.

O caso gerou atritos entre a Bio-Manguinhos/Fio Cruz, vinculado à pasta, e foi parar no Tribunal Geral da União(TCU). No centro da contenda está a questão da transferência de tecnologia cubana para o Brasil prevista em 2003, durante o início do governo Lula.

“Após 14 anos da formalização do Termo de Cooperação (Brasil- Cuba), Bio-Manguinhos apenas realiza o envasamento dos produtos importados de Cuba, sem nenhuma demonstração de transferência de tecnologia”, afirmou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério ao TCU.

Em nota à Folha de São Paulo o Instituto se defendeu dizendo que apenas falta o termo da validação das instalações da planta industrial que é uma exigência regulatória da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Em licitação feita no mês de novembro do ano passado, já sob o governo de Michel Temer, foi decidido que a substância seria adquirida no mercado privado.

O valor unitário pago para os cubanos começou em 16,81 em 2005 e, subiu para 23,86 em 2016/17. Estudo interno do ministério indica que era possível encontrar o mesmo frasco por 5,85.

Especialistas procurados pela Folha dizem que não há problemas em se pagar mais caro por um produto dentro de um determinado prazo quando se há possibilidade de passar a produzi-lo por um preço mais baixo mediante transferência de tecnologia.

Segundo o Ministério da Saúde esse prazo está esgotado, além dos custos continuarem altos.

Bio- Manguinhos nega que não tenha acontecido transferência de tecnologia e diverge em datas com o Ministério da Saúde para o início da produção da substância no país.

Em nota o Ministério diz que embora tenha cessado a compra da Alfaepoetina com Cuba, ainda investe na transferência de tecnologia

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