Grupo pede anulação de reunião sobre aumento de passagens

Ação popular pede a suspensão da reunião do conselho visando transparência na decisão de aumento

por Naiane Nascimento qua, 10/01/2018 - 12:39
Paulo Uchôa/LeiaJáImagens Critérios de aumento das passagens são pedidos pelo grupo Paulo Uchôa/LeiaJáImagens

Diante da decisão de realizar a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) na próxima sexta-feira (12), a sociedade civil resolveu se unir em um grupo para pedir a suspensão deste encontro. Como forma de impedir, uma Ação Popular requerendo o cancelamento desta reunião. 

A Rede De Articulação Pela Mobilidade (RAMO), a união de representantes de algumas entidades da sociedade civil se reuniu ajuizou o pedido na última terça-feira (9). Esta medida visa exigir a publicação dos critérios utilizados para aprovar os aumentos tarifários aos cidadãos.  

Em nota, o grupo detalha que “No documento, exigimos a suspensão da reunião, pois, enquanto usuários e usuárias do transporte público e cidadã(o)s em exercício na defesa e promoção deste direito, reivindicamos que sejam publicados pelo poder público quais os critérios que estão sendo utilizados ano a ano para aumento das tarifas”.

Além disso, eles pontuam que “pela legislação, essas reuniões deveriam ter ampla participação popular. Porém, nos últimos anos, o acesso vem sendo negado ao público, sem transparência e sem publicidade prévia, impossibilitando a participação da população”. 

“Exigimos assim a devida publicidade à população do estudo técnico completo acompanhado de toda a documentação que justifique a pretendida revisão tarifária”, detalha. Como complemento, o grupo ainda pede o reforço de autoridades nesse processo. “Esperamos também que tanto a Defensoria Pública quanto o Ministério Público se posicionem, reforçando assim a luta da sociedade por uma cidade mais justa”.

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