Comunidade quilombola terá grade curricular especial

Estudantes de Bombas, no Vale do Ribeira, conseguem na Justiça direito de ter educação diferenciada que valorize as tradições locais

qua, 10/01/2018 - 14:15

A comunidade quilombola de Bombas, que fica situada no município de Iporanga no Vale do Ribeira (360 km de São Paulo) conseguiu na Justiça o direito de ter uma grade curricular diferente para os moradores. A reserva terá educadores especializados nos costumes e cultura da comunidade tradicional, conforme determina uma resolução do Conselho Nacional de Educação publicada em 2012. O prazo para implantação do sistema de ensino especial para os quilombolas é de 45 dias.

Para suprir as necessidades dos estudantes da comunidade e respeitar a resolução que rege esse tipo de modalidade de ensino, os moradores participarão de reuniões com educadores e professores, para que a grade seja adequada às tradições locais. De acordo com o defensor público Andrew Toshio Hayama, autor da ação, a educação diferenciada “deve garantir que as coletividades assumam paulatinamente a responsabilidade pela construção e gestão do planejamento educacional, primando por um ensino adequado às peculiaridades destas comunidades”.

O magistrado também usou a ação para questionar a ausência do Estado após a conclusão do ensino fundamental. “Apenas os anos iniciais do ensino fundamental são prestados pelo poder público. Os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio nunca foram executados”, afirmou Hayama. Como solução, o defensor declara que pode ser usado o sistema de educação modular, adotado em estados do Norte e Nordeste e que tem funcionado bem, desde que a comunidade esteja de acordo.

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