Processos de violência doméstica chegam a 900 mil em SP

Tramitação é lenta e pode causar mais problemas para as denunciantes do que punição para os acusados

por Wagner Silva qua, 11/10/2017 - 16:14

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados pela Agência Brasil, existem 896 mil processos em tramitação na Justiça brasileira com a mesma temática: a violência contra a mulher. Entre os dias 21 e 25 de agosto, o CNJ fez uma espécie de mutirão para tentar diminuir o número de processos em espera. A iniciativa, intitulada “Semana da Paz em Casa” conseguiu expedir 19.706 decisões judiciais e 6.214 medidas protetivas, o que corresponde a menos de 5% da fila.

Em 2016, uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência. Entre as maiores de dezesseis anos, 40% sofreram assédio e, destas, 36% (20,4 milhões) ouviram algum tipo de comentário desrespeitoso enquanto andavam na rua. Outro dado mostra que 10,4% das brasileiras adultas (5,2 milhões) foram vítimas de assédio dentro do transporte público. Os dados são de uma pesquisa feita pelo Datafolha para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Há dois anos, o CNJ publicou uma portaria com uma série de recomendações aos tribunais para acelerar o julgamento destes casos. Em agosto, a entidade também solicitou que os magistrados apliquem técnicas do que é chamado de Justiça restaurativa, que busca recuperar a relação entre vítima e agressor, um dos pontos polêmicos da resolução. A procuradora Deborah Duprat declarou em uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados que a medida “pretende neutralizar mais uma vez essa violência em prol da chamada unidade familiar, que é um histórico do patriarcado no Brasil”.

COMENTÁRIOS dos leitores