Sem previsão de enterro, indigentes se acumulam no IML

Em 2016, Pernambuco registrou uma média de um enterro e meio de indigente por dia

por Jorge Cosme sex, 29/09/2017 - 08:02

A câmara refrigerada do Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife está lotada de corpos. Dezenas, arrisca dizer um funcionário que preferiu não se identificar. O LeiaJá teve acesso a um vídeo recente dos freezers que mostra uma das salas com corpos empilhados no chão. Corpos que deviam ser sepultados em menos de um mês ficam três, quatro meses se acumulando. Após esse período, serão enterrados como indigentes, sem cerimônia ou alguém que lamente a perda.

Para um corpo ser enterrado como indigente, é necessária uma ordem judicial. Já para conseguir essa ordem, alguém do IML tem que resolver a documentação com o cartório de origem do morto - que pode ficar bem longe do Recife, visto que muitos corpos vêm para a capital por falta de estrutura. “Não temos uma equipe especializada em resolver as questões judiciais, aí os corpos vão se acumulando, o grande problema é esse”, diz o funcionário do instituto.

“Quando a família reconhece o corpo e decide deixar para a Caridade porque diz ‘olha, não temos condição de pagar o enterro’, aí entre 15 e 20 dias a Caridade leva. Mas têm corpos que não são reclamados pela família, ninguém aparece. Se ele for de um lugar próximo, Vitória de Santo Antão ou região metropolitana, aí ainda se resolve em dois meses. Mas se for um lugar longe, aí passam três, quatro, cinco meses lá esperando”, conta o funcionário.

Com estrutura deficitária, o IML também não possui setor responsável por procurar famílias de pessoas não reclamadas, mas que chegaram ao IML portando documentos. Ninguém faz isso. Um número significativo de pessoas é enterrada como indigente, mesmo estando identificada. Acabam no cemitério Parque das Flores, na Zona Oeste do Recife.

Sepultamento

O Parque das Flores é, de fato, florido. Bem conservado, possui uma fonte e um projeto paisagístico de Burle Marx logo na entrada. Os setores onde os corpos estão enterrados são divididos por nome de flores. Quase invisível, afastado dos demais espaços, longe da vista, está um setor que não recebe nome de flor: a Caridade - citada pelo empregado do IML. Não tem nome de flor porque não tem flor. É uma área descampada, onde os indigentes jazem escondidos. A área segue até uma entrada de uma mata, onde o LeiaJá não pode se aproximar porque haviam acabado de enterrar alguns corpos.

Abaixo, galeria com o setor da Caridade, no Parque das Flores:

Mesmo com tantos corpos aguardando a vez de serem sepultados como indigentes, os números de pessoas enterradas em tal condição já surpreende. Em 2012, por exemplo, segundo levantamento do LeiaJá, 745 pessoas foram sepultadas assim no Cemitério Parque das Flores - média de mais de dois enterros por dia. Um levantamento da Prefeitura de São Paulo mostrou que entre junho de 2014 e junho de 2015 foram enterradas 791 pessoas em valas para indigentes. De acordo com a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 2016, a população do Recife era de 1.625.583 habitantes enquanto a de São Paulo era de 12.038.175, ou seja, números próximos para uma diferença populacional muito díspare.

São pessoas que morrem sem receber uma simples homenagem. Enterradas sem lágrimas e sem cerimônias, como se nunca tivessem existido ou ninguém as conhecesse. Sepultados sem ser notícia para ninguém, mesmo que alguns tenham sido identificados.

É o caso de Adriano Rezende do Nascimento, de 31 anos, enterrado neste ano; ou Vanderlei Pereira de Souza, de 34 anos, e Alexandro Soares dos Santos, 24, ambos enterrados em 2016; ou ainda José Luiz da Silva, 37, sepultado em 2015; e Edna Souza Moreira Neta, 28, colocada na vala de indigência em 2013.

Além das famílias pobres que pedem para o parente ser sepultado como indigente ou de pessoas em situação de rua, que passaram a vida sendo invisíveis e morreram sem ninguém ver, uma parcela expressiva dos que chegam à Caridade são natimortos e recém-nascidos. Ou seja, crianças que nem chegaram a receber o nome. A família decide enterrar como indigente, tendo os custos dos sepultamentos pagos pela prefeitura. Nos livros, são classificados geralmente como “NM (natimorto) de [nome da genitora]”. Em 2015, por exemplo, 58% dos indigentes enterrados eram crianças.

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Os números referentes a 2017 vão de janeiro a 14 de agosto

Mas por que pessoas são enterradas na Caridade mesmo de posse de seus documentos?

As respostas são diversas. Por exemplo, vários dos indigentes com nome são idosos. Ednalda Bezerra da Silva faleceu aos 109 anos; José Ramos da Costa, aos 90; e José Amaro da Silva Filho, aos 85. A coordenadora do Parque das Flores contou que esses são casos geralmente de idosos que já não possuíam parentes ou amigos próximos. Acabam morrendo sem alguém para procurá-los.

A coordenadora também acredita que muitos são estrangeiros. Mas, em conversa informal, diz ter casos com provável ligação com o tráfico de drogas. São o tom de pele, tatuagem e vestimenta que levantam a hipótese. Outros eram parentes de famílias pobres, sem condição de pagar o enterro.

Motivos que parecem mais determinantes, porém, são a falta de comunicação entre os órgãos, ausência de equipe específica para identificar parentes, como no caso do IML, e dados precários.

Já houve casos divulgados na imprensa de pessoas procuradas por familiares, mas que já estavam enterradas como indigentes. É o caso de Alan Porto Damasceno, 34 anos, que havia sido procurado por parentes inclusive no IML, mas foi parar na Caridade. No livro de registros, ao lado do seu nome está escrito “família não vai tirar ossada”, indicando que o corpo de Alan Porto permaneceu no setor de indigência.

Através da internet, a reportagem procurou descobrir a história de algumas pessoas que se foram como se ninguém as conhecesse, deixando para trás apenas o nome em um livro de cemitério. O fato de se ter encontrado informações sobre esses sepultados não indica necessariamente displicência do IML em seu trabalho de busca de parentes, visto que os sepultamentos como indigentes podem ter ocorrido por opção da família ou por falta de condições financeiras dos parentes. Também não é possível determinar com certeza que se trata da mesma pessoa presente no livro de registros, apesar de que dados como idade e local apontam para isso. Além disso, optamos por não divulgar o nome dos parentes, apenas o do indigente, presente em um livro de cemitério público.

Roberto Severino Bispo, de 48 anos, enterrado em 2016 na Caridade era suspeito de assassinar Genival Cristóvão do Araújo, de 39 anos em 2011. O corpo de Genival foi encontrado com vários disparos de arma de fogo em uma localidade conhecida como Jardim Paulista Baixo, em Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). Argentina de Jesus Nunes, de 28 anos, ex-presidiária, foi enterrada em 2015. Ela estava em frente à casa da companheira em Surubim, no Agreste de Pernambuco, quando dois homens se aproximaram em uma motocicleta e efetuaram disparos de espingarda calibre 12. O crime ocorreu no dia 1º de dezembro de 2014. O LeiaJá achou documentos na internet apontando o nome do pai e da mãe da vítima.

Augusto José Paes da Silva, enterrado em 2015, aos 58 anos, provavelmente é o mesmo Augusto José Paes da Silva que virou notícia em vários jornais pelo país. Cego, ele era acusado de aplicar golpes em mais de dez estados brasileiros. Augusto pedia auxílio financeiro para ajudar deficientes visuais, passando-se por desembargador ou presidente de Tribunal de Justiça, mas o dinheiro ficava para ele mesmo. Ele contou ter aplicado o golpe até no ex-governador do Ceará Luiz de Gonzaga Mota. 

Como é possível perceber, os casos com mais informações são aqueles relacionados com crimes. Porém, há muitas menções a prováveis outros sepultados em diferentes contextos.

Desaparecidos

Uma matéria do LeiaJá de 2015 aponta que apenas 17% dos desaparecidos no Estado são encontrados. Agentes da Delegacia de Desaparecidos do Recife contaram ao LeiaJá que é pouco provável que indigentes estejam na lista de desaparecidos porque quando alguém vai registrar uma ocorrência sempre é indicado que procure o ente no IML. Baseando-se no caso de Alan Porto, entretanto, talvez não seja tão improvável assim, visto que a família procurou o instituto. O LeiaJá solicitou à Polícia Civil a listagem de desaparecidos para cruzar com a de indigentes identificados, mas até o fechamento da reportagem o material não havia sido enviado.

Os agentes da Delegacia de Desaparecidos do Recife reclamam da falta de comunicação. A delegacia sempre procura no Hospital da Restauração se há alguém que consta como desaparecido, mas nunca recebe uma ligação da unidade de saúde informando que há um morto com documentos mas sem parentes. O IML também não aciona a delegacia para nenhum tipo de busca.

Vale dizer que as informações sobre desaparecidos de Pernambuco é precária. Em 2015, havia 962 casos registrados. No site da Polícia Civil, na área de desaparecidos, há apenas o registro de quatro casos. No Disque-Denúncia há outros quatro casos. E no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos existem apenas cinco pessoas na lista referente a Pernambuco. Com essas informações ínfimas, é praticamente improvável que a população consiga ajudar.

Nova Iorque

A Hart Island, em Nova Iorque, é uma ilha que abriga um cemitério de indigentes, pessoas pobres e em situação de rua. Desde 2014, foi feita uma legislação para que os cidadãos pudessem visitar os túmulos. 

Um projeto intitulado Traveling Cloud Museum (Museu da Nuvem Viajante, em inglês) registrou mais de 65 mil pessoas sepultadas, para que o familiar pudesse encontrar o ente querido e adicionar sua história.

A partir do site do projeto, qualquer usuário pode escrever quem foi aquele enterrado como indigente. Além disso, o site permite que a pessoa saiba exatamente o local do cemitério onde as pessoas estão enterradas.

Resposta do IML

O Instituto de Medicina Legal (IML) alega que não existe acúmulo de corpos nas câmaras refrigeradas do órgão, mesmo o LeiaJá tendo acesso a um vídeo exibindo corpos ensacados e amontados no freezer. Mesmo assim, o instituto diz os corpos que estão na câmara, lá se encontram por motivos diversos, como exames tanatoscópicos, toxicológicos, exames de DNA ou esperando reconhecimento familiar. 

>> IML: sujeira e corpos jogados à imundice

Sobre os corpos não identificados, o IML ressalta existir um convênio entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) junto ao Ministério Público e o Judiciário para autorizarem que seja feito o enterro o mais breve possível. Após oito dias sem que apareça nenhum familiar, diz a nota, o IML entra em contato com o Judiciário para que o processo de autorização para o sepultamento seja iniciado. Ao completar 15 dias, uma empresa funerária executaria o enterro do corpo como indigente. Ou seja, período bem distante do que foi relatado pela pessoa que convive no instituto.

"Importante ressaltar, no entanto, que antes de liberar o corpo, o IML recolhe as impressões digitais, o DNA e a fotografa (sic), para que se houver uma procura posterior dos familiares, o Instituto tenha subsídios para a identificação", assinala o IML. 

 

O LeiaJá questionou ao órgão porque não faz buscas por famílias de pessoas encontradas com documentos, mas o Instituto não respondeu. A reportagem também havia questionado se não deveria haver um núcleo especializado em resolver as questões judiciais para o sepultamento de indigente, o que também não foi respondido pelo órgão, que, como já demonstrado, considera o processo ágil.

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