Pará registra quase 10 mil resgatados de escravidão

Desde 2003, 9.853 pessoas foram encontradas em condições análogas à de escravo no Estado. Ações de combate resultam da cooperação entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e organizações internacionais.

ter, 12/09/2017 - 17:01
Divulgação/MPT Acampamentos mostram condições a que são submetidos trabalhadores Divulgação/MPT

Nos últimos 14 anos, 9.853 pessoas foram resgatadas de condições análogas às de escravo só no Estado do Pará, a grande maioria do sexo masculino, com idade entre 18 e 24 anos, declarados pardos, mulatos, pretos ou mestiços. Esses e outros dados mais específicos sobre essa população vulnerável podem ser encontrados no Observatório Digital do Trabalho Escravo, uma iniciativa multidisciplinar nascida da cooperação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na região Norte, os Estados do Pará e do Amapá aparecem, respectivamente, no 1° e no último lugar do ranking com relação ao número de operações e resgates, naturalidade e residência declarada dos trabalhadores. Desde 2003, ano de lançamento do 1º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, a região Norte acumula 14.330 ocorrências de resgates em 608 operações realizadas.

De acordo com os dados do Observatório, o Sudeste do Estado do Pará é a região com os maiores índices no período de 2003 a 2017. O município paraense com maior número de resgates é Ulianópolis, com 11 operações realizadas e aproximadamente 1.288 resgatados, seguido dos municípios de São Felix do Xingu (813 resgates) e Marabá (643 resgates).

O município com maior número de egressos (naturalidade ou pessoas nascidas no local) é Goianésia do Pará, com 165 casos, seguido de Itupiranga (142) e Redenção (137). O município com maior número de residentes (trabalhadores que declararam residir no município) é Redenção, com 488 casos, seguido de Itupiranga (142), Paragominas (318) e Goianésia do Pará (299). Os maiores índices de inspeções realizadas no Estado são nas cidades de São Felix do Xingu, com 89 inspeções, seguido de Marabá (61) e Rondon do Pará (57).

O Pará lidera o ranking nacional com maior número de resgates, contabilizando 9.853 casos, fica na 3ª colocação no quesito Naturalidade dos trabalhadores (2.989) e em 2º no quesito Residência Declarada (5.242 casos). Já o Amapá aparece na 25ª posição do ranking com 26 resgates, a maior parte deles no município do Oiapoque, extremo Norte amapaense, com 1 operação e 23 resgates. Em seguida aparece a capital Macapá com 2 operações e 3 resgates. Quanto à naturalidade, do total de resgatados, 4 são naturais do Amapá, dois deles nascidos em Macapá, 1 em Pedra Branca do Amapari e 1 em Santana. Quanto ao número de residentes em cada município, 13 declararam residir no momento do resgate no município de Santana, 5 em Macapá, 2 em Mazagão, 1 em Itaubal e 1 no Oiapoque.

O Observatório está disponível na internet com acesso totalmente gratuito. Os números também retratam os perfis socioeconômico, socioprodutivo, piores formas de trabalho e outros, além de detalhar escolaridade, faixa etária e de sexo das pessoas encontradas em condições análogas à escravidão. Com isso, espera-se que as informações reunidas no Observatório municiem o desenvolvimento de novas iniciativas e aumentem a eficiência e a efetividade de ações hoje executadas pelos governos, ONGs, instituições do setor privado e nas academias, por meio da produção e disseminação de conhecimento científico.

Lançado no dia 31 de maio de 2017, com objetivo de disponibilizar dados da situação do trabalho escravo nos Estados brasileiros, o Observatório Digital do Trabalho Escravo compila bancos de dados governamentais de várias fontes, incluindo registros administrativos, dados censitários, dados domiciliares e dados do Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente da OIT. A inovadora ferramenta de gestão do conhecimento e de promoção do trabalho decente tem potencial para embasar políticas públicas de erradicação do trabalho escravo no Brasil, a fim de que passem a ser mais orientadas por dados e evidências, promovendo o desencadeamento, o monitoramento e a avaliação de iniciativas de prevenção em escalas federal, estadual e municipal a partir do envolvimento de agentes públicos e privados. 

Acesse https://observatorioescravo.mpt.mp.br/ e saiba mais.

Da assessoria de Comunicação do MPT/PA-AP.

COMENTÁRIOS dos leitores