Brasil pode perder grande parte de áreas protegidas

O desmatamento atinge principalmente os estados do Pará, Amazonas e Santa Catarina

por Caroline Nunes qua, 17/05/2017 - 14:51

O Brasil pode perder quase 80 mil quilômetros quadrados em áreas protegidas. A pesquisa, realizada pela WWF (World Wide Fund for Nature), apontou que até o fim de 2017 será desmatada uma área equivalente à Áustria em parques nacionais, reservas biológicas e florestas.

Segundo a organização, essa é uma disputa bilateral: de um lado está o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), responsável por colocar o Brasil como país com o maior número de áreas protegidas, do outro estão os produtores rurais que ocupam essas terras.

A situação prejudica a meta brasileira de diminuição de gases de efeito estufa, implica no desmonte do programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e nos compromissos que o Brasil assumiu na Convenção da Diversidade Biológica (CBD). Além disso, o Projeto de Lei 37751 (PL 37751/2017), que está em tramitação no Congresso Nacional, invalida todas as Unidades de Conservação (UCs) cujos proprietários privados não receberam indenização no período de 5 anos.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a aprovação da PL 37751/2017, 56 mil quilômetros quadrados de área privada deixariam de ser UCs, o que equivale a quase 10% do total desses espaços. 

A Medida Provisória (MP) a respeito deste caso seguiu para o Senado e, se for aprovada, precisará apenas de sanção presidencial para ser aplicada. 

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