Judiciário define medidas para presídios de Pernambuco

Objetivo é evitar tragédias como as ocorridas no sistema penitenciário do Amazonas e Roraima

por Jorge Cosme ter, 10/01/2017 - 19:38
Gustavo Gloria/LeiaJáImagens/Arquivo Entre as medidas estão a criação de uma comissão de fiscalização e monitoramento e ampliação da Central de Agilização Processual Gustavo Gloria/LeiaJáImagens/Arquivo

Com o objetivo de evitar fatos semelhantes aos ocorridos nos presídios do Amazonas e Roraima, o Poder Judiciário de Pernambuco decidiu tomar uma série de medidas em reunião realizada nesta terça-feira (10). Entre as medidas está a criação de uma Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. 

O grupo será formado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo; um desembargador; dois juízes corregedores; dois juízes de execução penal; e um juíz assessor da Presidência.

Além dessa medida, também foi decidido que haverá ampliação das atividades da Central de Agilização Processual para julgamento de ações penais de réus presos; a criação da Central de Medidas Cautelares; e a criação de uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto. 

Segundo o desembargador Leopoldo Raposo, a ampliação das atividades da Central de Agilização Processual e a criação da Central de Medidas Cautelares já serão efetivadas em uma semana. "Muitas vezes, há necessidade de requerer medidas cautelares, a exemplo de quebra de sigilo, prisão privisória, entre outros. A Central de Medidas Cautelares tem a competência de analisar de imediato, com celeridade, esses pedidos formulados pela autoridade", ele explicou.

A Vara de Execução Penal do Regime Aberto deverá levar mais tempo para ser criada por depender de processo legislativo. Uma nova reunião está agendada para a quinta-feira (12) para definir o detalhamento da comissão. O encontro acontecerá no Palácio da Justiça, às 14h30.

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