Aporte do Funcultura Audiovisual pode ser cortado em 60%

Valor é referente a verba do Fundo Setorial do Audiovisual, que está preso na Ancine

por Paula Brasileiro qui, 06/06/2019 - 16:50
Reprodução/Facebook Produtores e realizadores estão preocupados com o Funcultura Audiovisual 2018/2019 Reprodução/Facebook

Os produtores culturais pernambucanos não estão tendo um 2019 fácil. O atual cenário político e econômico do país tem tido reflexos consideráveis no que diz respeito à linhas de financiamento e a viabilização dos mais diversos produtos culturais se vê ameaçada. Em Pernambuco, um dos mais importantes editais de fomento à produção audiovisual, o Funcultura, corre o risco de funcionar pela metade este ano, com um corte de mais de 62% em seu aporte total. Os realizadores estão preocupados e temem sofrer as concorrências dessa diminuição do aporte.

O Funcultura Audiovisual tem como objetivo beneficiar a cadeia produtiva do segmento, incentivando a produção de filmes de curta e longa-metragem, além de programas para televisão e projetos de difusão, como cineclubes, festivais e mostras. Em 2018, a 11ª edição do edital selecionou 121 projetos, de todo o Estado, destinando R$ 25.440 milhões aos contemplados. Deste valor, R$ 10.440 do próprio Funcultura e R$ 15 milhões advindos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado à Agência Nacional do Cinema, a Ancine.

E é aí que está o maior problema. Em abril deste ano a Ancine teve a liberação de suas verbas públicas suspensa pelo Tribunal de Contas da União. Sendo assim, o aporte que vinha da Agência - e que significa maior parte do Funcultura - pode não chegar até que o edital 2019 seja publicado. Procurada pelo LeiaJá, a Ancine não se pronunciou a respeito até o fechamento desta reportagem.   

Outra dúvida que ronda os produtores e realizadores é quanto à data de publicação do Funcultura Audiovisual. Também no mês de abril, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciaram o adiamento tanto deste quanto de outros dois editais, o Funcultura Geral e Música. Mesmo com a estimativa para lançamento para julho, a insegurança de realizadores, sobretudo quanto aos valores que serão praticados neste edital do audiovisual tem sido uma constante.

Em entrevista ao LeiaJá, Marco Bonachela, da Associação Brasileira de Documentaristas e Associação Pernambucana de Cineastas (ABD/APeci), afirmou que a classe está em constante debate com a gestão. "Ainda estamos formulando nossos encaminhamentos diante do contexto, mas ele nos preocupa sim e se soma a um contexto nacional igualmente alarmante, sobretudo pelas questões associadas a Ancine e a SAV, ambas sob gestão do Ministério da Cidadania (pasta que ficou responsável pela área após a extinção do Ministério da Cultura)".

Marco também teme o impacto da ausência do aporte vindo do FSA, da Ancine e diz que isso pode prejudicar drasticamente a produção local. "Representa mais de 62% dos recursos previstos para o Funcultura Audiovisual deste ano. Em números absolutos, o aporte do edital previa o total de R$ 24.280.000,00. Os recursos garantidos pelo governo do estado são de R$ 9.280.000,00. Participamos da construção dessa nova versão do texto, num GT especificamente destacado para essa adaptação no âmbito do Conselho. Uma redução tão alta de volume de recursos impactará todas as categorias, mas especialmente produtos para TV como séries de ficção e animação, por exemplo, além da redução expressiva de longa-metragens financiados, num momento de clara efervescência e reconhecimento internacional desses segmentos na cadeia produtiva do audiovisual pernambucano".

O que diz a Secult/Fundarpe

Procurados por essa reportagem, a Secult e Fundarpe falaram sobre o tema através de sua assessoria de imprensa. Segundo nota enviada, os órgãos ainda estão aguardando uma posição da Ancine em relação à sua participação no Funcultura Audiovisual 2018/2019. A previsão de publicação do edital é até o final deste mês de junho e, caso não seja possível contar com o aporte do FSA, o edital será realizado apenas com o fundo do próprio Funcultura não havendo risco deste exercício perder-se por conta desses prazos. "Estamos trabalhando com os prazos possíveis num cenário de dependência do retorno da Agência. No entanto, foi deliberado pelo Conselho o lançamento do edital sem os recursos do FSA, caso não haja resposta da Ancine ainda este mês".

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