Defensoria Pública de São Paulo denuncia Ratinho por vídeo

Após repercussão do caso nas redes sociais, Justiça pode advertir e multar apresentador por discriminação

ter, 09/01/2018 - 16:51

A Defensoria Pública de São Paulo apresentou uma denúncia contra o apresentador Ratinho por conta das declarações feitas em um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, as declarações do apresentador tem conteúdo homofóbico e termos ofensivos. Caso seja condenado no processo conduzido pela Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, Ratinho terá que pagar uma multa cujo valor ainda não foi estipulado.

No processo consta que ele “utiliza por diversas vezes o termo ‘viado’ em sentido pejorativo, com o intuito de, propositadamente, reforçar a ideia negativa e discriminatória do termo. Além disso, Carlos Roberto Massa ressalta no vídeo que, para ele, seria um grande problema uma emissora de televisão exibir personagens homossexuais em sua programação”.

De acordo com o defensor público Rodrigo Leal da Silva o ato “é uma verdadeira exposição ampla via internet de ofensas homofóbicas proferidas conta os homossexuais de forma geral, tomando a homossexualidade masculina como algo negativo e ruim que, necessariamente, desqualificaria e depreciaria a programação de uma emissora de televisão”.

Ratinho pode ser enquadrado na Lei Estadual 10.948/01 que penaliza a prática de discriminação por orientação sexual. Caso comprovada a ocorrência de discriminação, o apresentador poderá receber multa e advertência.

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