HBO é multada pelo Procon em R$2 milhões

Canal de TV por assinatura foi autuado por exibir uma animação considerada pornográfica em horário impróprio e sem classificação etária

por Paula Brasileiro seg, 11/09/2017 - 15:33
Reprodução/Facebook 'Festa da Salsicha' foi considerada uma animação pornográfica Reprodução/Facebook

O canal de TV por assinatura HBO recebeu uma multa de R$2 milhões do Procon-SP. O motivo foi a exibição do filme Festa da Salsicha em horário diurno, sem qualquer advertência de que não seria indicado ao público infantil. A animação é considerada pornográfica e contém linguagem imprópria, alusão à drogas e conteúdo sexual.

Após inúmeras reclamações nas redes sociais do Procon-SP, o órgão solicitou esclarecimentos quanto a grade de exibição do canal. O filme teria sido escalado para os horários das 9h10, 10h10, 12h40, 15h05 e 15h40. A descrição da produção também não alertava sobre seu conteúdo. 

Emissoras de televisão fechadas estão dispensadas de exibir a classificação etária indicativa, que sugere a idade ideal para cada programa ou filme, porém, a falta de alerta aos pais teria ferido o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade. Desse modo, foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 2.010.986,67. A HBO pode recorrer da decisão. 

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