Janguiê Diniz

Janguiê Diniz

O mundo em discussão

Perfil:  Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.

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O sonho de Rivânia

Janguiê Dinizqua, 21/06/2017 - 14:08

Em meio à tragédia das enchentes que afetam inúmeras cidades de Pernambuco, a população se une para ajudar os desabrigados com doações. Entre os que perderam quase tudo, Rivânia, uma garotinha de oito anos, de São José da Coroa Grande, litoral Sul do Estado, salvou os seus sonhos em uma mochila. A imagem da menina circulou e comoveu o Brasil: na chuva, ajoelhada em uma jangada e no meio da enchente, Rivânia rezava e se mantinha abraçada a uma mochila em que, pouco antes, havia colocado a coisa mais importante para ela: seus livros.

Passado o episódio, Rivânia foi personagem de inúmeras matérias e em todas elas mostrou uma maturidade impressionante ao classificar os livros como o seu futuro. Ainda tão jovem, a criança já tem a consciência de que a educação será capaz de mudar o seu destino. Cada vez mais, percebemos que a educação interessa à sociedade como um todo.

São várias as propostas para que o Brasil possa realizar o sonho de Rivânia e de outras milhares de crianças e jovens do País. Direcionamento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), os recursos do Pré-Sal, o Plano Nacional de Educação com metas definidas para os próximos 10 anos e tantas outras indicações já foram feitas. Em todas, o fato comum é que a educação é prioridade e tem que haver dinheiro para ela. O Brasil tem que dar prioridade à educação para garantir dias melhores para seu povo.

A verdade é que o Brasil ainda tem um alto índice de analfabetos e analfabetos funcionais, além do grande número de crianças e jovens fora da escola. Aliado a isso, os dados de formandos no ensino superior ainda são bem abaixo do esperado. Um país rico é um país onde a realidade é o oposto do que foi citado acima e não há melhor forma de atingir esses objetivos do que através do investimento desde a educação infantil até a técnica profissional e superior.

A educação é capaz de nos tornar pessoas mais conscientes sobre nossa condição e as condições da sociedade em que vivemos. Hoje, a revolução e integração digital é uma realidade e resultado de uma "terceira revolução industrial". A internet é uma ferramenta de mudança social extremamente importante para ampliação do conhecimento e um meio robusto para que informações sejam compartilhadas de forma interdisciplinar.

Enganam-se aqueles que acreditam que o passaporte para o futuro do desenvolvimento do país está no petróleo. Está, sim, na educação. Precisamos fomentar o sonho de Rivânia através de uma alfabetização melhor na educação básica, para que nossas crianças sejam capazes de realizar uma boa interpretação de texto e cálculos matemáticos. Precisamos diminuir a evasão escolar no ensino médio, seja desenvolvendo novos métodos de ensino ou outras técnicas. No nível superior, precisamos garantir que exista acesso para todos, seja através de um novo modelo de Fies, ProUni ou outros programas.

Rivânia é o futuro do Brasil. Assim como cada um de nós. É nosso papel cobrar aos municípios, estados e ao governo federal o apoio necessário para que os sonhos de crianças, jovens e adultos não sejam destruídos.


Brasil e as suas altas taxas tributárias

Janguiê Dinizseg, 12/06/2017 - 17:45

O Brasil tem uma das maiores cargas de impostos do mundo. Em todas as suas esferas - federal, estadual e municipal – os números são altos. São mais de 90 tributos em vigor no país, alguns, representam até mais de 80% do preço do produto. O Brasil apresenta a 14ª maior carga tributária do mundo, a frente de países como Reino Unido, Canadá, Estados Unidos e Japão. Estima-se que, em 2015, 41,37% de todo rendimento que os brasileiros ganharam, em média, foi destinado ao pagamento de impostos.

Uma das principais causas para o aumento da carga tributária brasileira está no aumento dos gastos públicos. Após a estabilização do Real, o Brasil reduziu a emissão de moeda e, para financiar os gastos foi preciso aumentar a carga tributária. Pagamos imposto sobre quase tudo. Pagamos a tributação sobre sua renda, que é o imposto de renda mais o INSS. Pagamos a tributação sobre os patrimônios, principalmente o IPTU e o IPVA e pagamos também tributação sobre consumo, os tributos que estão embutidos no preço dos produtos e dos serviços, sendo estes os que mais são sentidos pela população.

A distribuição da carga tributária mostra-se desequilibrada quando os tributos são grupados por principais bases de incidência, sendo exagerada a participação dos tributos sobre bens e serviços na arrecadação total. A observação da distribuição da carga tributária brasileira por tributos revela que, em relação ao grande número de tributos existente no país, a arrecadação concentra-se em poucos deles. Os cinco principais - ICMS, contribuição para a previdência social, IR, Cofins e IPI - imposto sobre produtos industrializados - são responsáveis por mais de 70% da arrecadação total; e os dez maiores tributos, atingem cerca de 87%.

Se colocarmos em números, em média, são 18% de tributos sobre a renda, 3% sobre o patrimônio e 23% sobre o consumo. Chegando a um total de 44% do rendimento apenas para tributação. O grande problema não está no pagamento e sim na falta do retorno dos impostos pagos pela população.

Entre os países integrantes do G8, os Estados Unidos, Canadá, Japão e Rússia têm impostos mais baixos que o Brasil. Estamos na última posição, abaixo inclusive do Uruguai e Argentina, na posição dos países que investem em serviços como educação, saúde e segurança, em resposta aos tributos pagos pelos contribuintes. Ou seja, somos o país que menos devolve a população em serviços públicos o valor de impostos que se paga, conforme afirma o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES).

Segundo um estudo da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econônico, entidade internacional composta por 33 países e que leva em consideração a arrecadação tributária comparada com o PIB (Produto Interno Bruto), o brasileiro trabalha 5 meses do ano somente para custear as cobranças de tributos. Além disso, o estudo revelou, também, que levamos outros 5 meses para pagar, ao setor privado, os serviços públicos essenciais que o Governo deveria garantir, com a aplicação dos recursos em modelos eficientes de saúde, educação, moradia, etc.

Em um contexto federativo, não há uma distribuição igualitária das receitas tributárias, de modo que inexiste um sistema justo em favor dos estados economicamente mais frágeis ou menos privilegiados, o que dificulta o acesso, por parte do cidadão, aos serviços públicos com o padrão mínimo de qualidade e que deveria ser disponibilizado através da cobrança desses impostos.

Causa infelicidade afirmar que a carga tributária no Brasil tende a crescer, enquanto não houver a redução das alíquotas dos principais tributos. Devemos construir a consciência que os impostos têm a finalidade de fomentar o desenvolvimento social e de financiar os serviços públicos, e quando aplicados de forma correta - em educação, saúde, saneamento básico e tantos outros serviços necessários à população – proporcionam um desenvolvimento econômico-social que nos levará ao grupo dos países desenvolvidos, onde economia e qualidade de vida são equivalentes. Se é para comparar o Brasil com os países europeus, que não seja apenas no percentual elevado de sua carga tributária, mas sim, principalmente, pela qualidade de serviços públicos prestados. Cabe a nós cobrar que as aplicações sejam feitas de forma coerente.


Falta confiança na política nacional

Janguiê Dinizqui, 01/06/2017 - 16:51

O Brasil enfrenta sua pior crise política e econômica da história. Entretanto, engana-se quem pensa que o problema brasileiro é econômico. Fato é que, o maior de todos os problemas atuais do Brasil, está na crise ética  e moral que permeia a maioria dos setores nacionais. A cada dia, mais um político é denunciado por práticas de corrupção e o governo não consegue manter uma estabilidade para pensar caminhos de recuperação.

A Operação Lava Jato, de longe a maior ação contra a corrupção nacional, iniciou seus trabalhos de uma forma pequena e ganhou apoio da população. Em três anos, foram julgados 650 recursos decorrentes das investigações. Aliado a isso, a população brasileira não é mais indiferente aos escândalos políticos e cobra, cada vez mais, punição aos envolvidos.

Nos últimos trinta anos, o Brasil passou por crises econômicas, dois impeachments, mensalão e Lava Jato. A nova crise política, que se instaurou com as denúncias ao atual presidente Michel Temer, fez o mercado entrar em pânico com o dólar cotado acima de R$ 3,40, e a Bovespa chegou a interromper os negócios depois de cair mais de 10%. O cenário também trouxe incertezas em relação ao andamento das reformas Previdenciária e Trabalhista, que se encontram em tramitação no Congresso.

Tantas incertezas quanto ao futuro político do Brasil trouxeram consequências econômicas violentas e somente após a resolução disso será possível saber a direção da economia no país. A maior dúvida é quanto a retomada de investimentos. As inseguranças políticas que afetam a economia também impactam de forma negativa a percepção de melhora no rating - nota emitida pelas agências de classificação de risco para o país -, já que a aprovação da reforma da Previdência, proposta pelo atual governo, era considerada uma das etapas para melhorar o grau de investimento do país. Sem eles, é quase impossível garantir a queda do desemprego e o cumprimento das metas de inflação.

O Brasil não tem um histórico de referências positivas na relação de confiança entre político e eleitor. A grande maioria dos candidatos promete as mesmas coisas ao eleitorado: saúde, educação, segurança e infraestrutura, mas depois que acabam as eleições, esquecem do povo e esse mesmo povo, por muitas vezes, esquece em quem votou. E, assim, o ciclo continua, até a chegada do próximo período eleitoral.

O Brasil é uma república. A palavra república vem do latim “res publica” e significa “coisa pública”, que é de todos. Apesar de ainda engatinharmos na democracia, a confiança é o “coração” do ideal republicano. Infelizmente, o Brasil tem sido alvo de uma corrupção sem precedentes, e o principal prejuízo causado por esta é a falta de confiança nacional. Seja a confiança de uma pessoa na outra, seja a confiança nas autoridades e nos demais representantes da sociedade.

A confiança não é um sentimento que se conquista da noite para o dia, mas deve ser trabalhada ao longo do tempo e com muita demonstração na atitude diária. É uma construção que precisa de continuidade. Em um país onde a política virou, para muitos, profissão, as relações interpessoais são definitivamente a imagem de quem você é e, logo, ser confiável significa solidez. Atentos leitores, caras leitoras, saibam que a confiança é fundamental para a construção de uma política sólida e eficaz. E neste caso, a velocidade e o tempo para a construção de confiança são inversamente proporcionais a perda desta.


A vulnerabilidade na internet

Janguiê Dinizseg, 22/05/2017 - 16:03 Atualizado em: sex, 26/05/2017 - 17:09

A internet está presente na vida da grande maioria das pessoas e, sem dúvidas, para muitos, ficar longe dos sites e aplicativos é quase uma tortura. Na semana em que um ataque hacker global afetou 74 países e provocou um alerta mundial, voltam-se ao debate questões como a segurança na web e como é possível se proteger deste problema.

A empresa russa de segurança cibernética Kaspersky estimou que, apenas em um dia, foram dezenas de milhares de computadores infectados por hackers usando vírus do tipo ransomware – em que o computador é “sequestrado” e fica inutilizado. Os criminosos pedem um pagamento como forma de resgate para devolver o comando da máquina ao usuário, sendo este considerado um ataque sem precedentes no mundo.

Hospitais, empresas, escolas, órgãos públicos. Todos tiveram que desligar os equipamentos e deixar de funcionar ou realizar atendimento para proteger seus sistemas. O lançamento do vírus se deu depois do vazamento de documentos da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) e pela exploração de uma falha nos sistemas da Microsoft. De acordo com os especialistas, o foco principal foi a Espanha, com nomes como a Telefônica, maior empresa de telecomunicações do país, e bancos como Santander e BBVA sendo os principais alvos.

Diante de situações como esta, em que nossos dados e documentos ficam vulneráveis, cabe questionar: como é possível ter segurança na web? A globalização chegou e com ela a utilização em larga escala da internet, cada vez mais dinâmica, interativa e repleta de conteúdo. Estamos, cada vez mais, cercados de facilidades no mundo digital.

A troca de informações entre servidores e usuários é rápida e é aí que mora o perigo para pessoas leigas. Os hackers invadem um servidor web e podem implantar códigos maliciosos e redirecionar os usuários para sites falsos, conseguindo, assim, os dados ou fazer qualquer outra informação para utilizar de forma maliciosa.

Com as informações captadas, os golpistas costumam efetuar transações financeiras online, abrir contas bancárias ilegítimas, criar empresas fantasmas , etc. A forma mais simples de se proteger é mantendo os sistemas de computador, tablete e celular atualizados. Uma simples atualização dos sistemas por uma versão mais nova já resolve muitos problemas de segurança. Outro ponto importante é manter, sempre, cópias de segurança dos arquivos, assim, casos como o vírus ransomware, que pede o pagamento de um valor para liberação de acesso ao computador, perdem força.

Infelizmente, a internet ainda é considerada um território “sem dono” e problemas como estes não são incomuns. Todos os dias, fraudes bancárias, roubos de senhas, etc. acontecem com usuários e empresas e cabe a nós, usuários, seguir os protocolos de segurança das redes para ficarmos, pelo menos  um pouco, mais protegidos. Para finalizar, vale ressaltar que o uso sem moderação da Internet, assim como de outras tecnologias, pode colocar em risco a sua saúde física, diminuir a sua produtividade e afetar a sua vida social ou profissional.


Dia Internacional da Educação

Janguiê Dinizseg, 08/05/2017 - 17:18

No dia 28 de abril celebra-se o Dia Internacional da Educação. A data foi instituída em 2000, durante a realização do Fórum Mundial da Educação, que reuniu 180 países em Dakar, Senegal. No decorrer do encontro, os países participantes assinaram um acordo se comprometendo a não pouparem esforços, políticos e financeiros, para que a educação chegasse a todas as pessoas do planeta até o ano de 2015.

O Fórum foi considerado um marco para a educação global, mas, o que mudou desde então? Infelizmente, o objetivo não foi atingido totalmente. No Brasil, especificamente, boa parte da população ainda não tem acesso à educação, desde o ensino infantil. Erradicar o analfabetismo é uma meta que o País ainda não alcançou e ainda temos o analfabetismo funcional, que afeta uma parte da população.

A Constituição Federal de 1988 garante, em seu artigo 205 e 206, que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Além disso, a CF assegura que ela deve ser ministrada com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. É de conhecimento comum que, se as pessoas têm oportunidade de acesso a uma educação de qualidade, aumentam as chances de elas terem uma vida digna e de exercerem a cidadania de forma plena. Além disso, a educação abre portas para outros direitos, como saúde, trabalho e lazer.

Além da Constituição Federal, o artigo 26 da Declaração dos Direitos Humanos diz que toda pessoa tem direito ao acesso à educação. E o artigo 7 da Declaração Universal da Criança explica que: ‘A criança tem direito a receber educação que será gratuita e obrigatória, pelo menos nas etapas elementares’.

No Brasil, o desenvolvimento da educação enfrenta os prejuízos relacionados ao desvio e a má aplicação do dinheiro público, além da ineficiente fiscalização dos órgãos responsáveis, tanto da aplicação dos recursos públicos, quanto no cumprimento das normas e diretrizes ditadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o funcionamento das instituições de ensino superior.

Muitas pessoas associam a palavra "educação" unicamente com o ambiente escolar, porém não deve ser apenas a escola o único instrumento importante de educação de uma criança ou jovem. Não podemos esquecer que a família também é a base da formação educacional das nossas crianças e jovens. Os pais ou responsáveis devem estar atentos e participar da formação dos valores sociais, éticos e morais.

Fato é que a educação é a base para promovermos o consumo consciente e um dos meios mais eficazes para construir uma sociedade ambientalmente mais equilibrada e socialmente mais justa. Ainda existe um longo caminho a ser percorrido até que sanemos todos os problemas ou, ao menos, melhoremos muito as condições do nosso ensino.

Ainda não é possível comemorar uma conquista completa. Dessa forma, o Dia Internacional da Educação pode ser utilizado como uma data para que todas as esferas governamentais - Federal, Estadual e Municipal -, bem como, as iniciativas privadas repensem as estratégias e prioridades sobre a Educação, que necessita formar e eleger líderes que levem o Brasil ao desenvolvimento. 


Educação infantil no Brasil

Janguiê Dinizseg, 01/05/2017 - 18:31

Faltam creches e escolas infantis no Brasil. Essa afirmação é o que se pode concluir dos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, que relata que quase 75% das crianças com menos de 4 anos estão fora das creches e escolas infantis do Brasil. Um percentual muito distante da meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024, de no mínimo 50% de acesso.

Isto significa que, dentre as 10,3 milhões de crianças nesta faixa etária no Brasil, 7,7 milhões não estão matriculadas na educação infantil. No Distrito Federal, são 21 mil crianças fora das escolas; 150 mil no Rio de Janeiro; Minas Gerais tem 733 mil – destacando-se como o segundo estado do país com o maior número de pequenos sem acesso à educação formal, atrás apenas de São Paulo com 1,2 milhão.

Claro que o Brasil deu passos largos na oferta de vagas em escolas, perseguindo os objetivos de universalização expressos no PNE. Porém, entre as 20 grandes metas do PNE, de julho de 2014, nenhuma foi atingida e entre elas, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à escola.

A Constituição Federal de 1988 garante o direito de acesso à escola a todos os cidadãos brasileiros. Entretanto, O acesso à educação é mais difícil nas áreas de periferia. A fila de espera numerosa e o sorteio de vagas nas creches são apenas alguns dos obstáculos para se chegar ao amplo acesso à educação. Quando a criança não tem garantido o acesso nem à educação básica, a situação pode se refletir em defasagens significativas na aprendizagem e na socialização que são difíceis de superar posteriormente.

O último censo divulgado, com dados de  2015, pelo Ministério da Educação (MEC) mostrou que a maioria das creches está localizada nas zonas urbanas (76,3%) e 40,7% das instituições são privadas. No entanto, apesar dos resultados mostrarem que essa é a única etapa da educação que apresentou aumento nas matrículas, 5,2% a mais que no ano anterior, a quantidade de creches no país não comporta todas as crianças que deveriam ser matriculadas.

É importante frisar que, tanto quanto ou até mais surpreendente do que a falta de acesso é a baixa qualidade da educação brasileira. Não é por acaso que somente 9% dos estudantes que concluem o Ensino Médio têm aprendizado adequado em Matemática. E se há algo muito errado na educação brasileira, o erro começa exatamente onde não deveria: na Educação Infantil, que repercute drasticamente no ensino superior, principalmente o privado.

Além da falta de vagas, há outros problemas que podemos citar: a falta de equidade; a baixa qualidade dos serviços educacionais nesta fase; a falta de investimento no preparo do professor; instalações inadequadas; a falta de um currículo para a educação infantil; entre outros.

Para mudarmos o Brasil é preciso entender que a educação, a começar pela infantil,  é a base de tudo. O principal problema do nosso país é que não conseguimos combinar crescimento da produtividade com avanço social.  Assim, a necessidade de termos uma educação infantil e creches que atendam à população em sua totalidade e promovam o aprendizado contínuo se faz, extremamente, essencial. Insisto que, melhorar a educação é fundamental para que o Brasil e qualquer sociedade cresça de forma sustentável no longo prazo com justiça social.


Exportação de carne e os impactos na economia brasileira

qua, 05/04/2017 - 15:46

Talvez alguns não saibam, mas o Brasil é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo e o maior exportador. As carnes brasileiras são o terceiro maior produto de exportação do País e símbolo de qualidade para mais de 150 países. Porém, esse padrão de qualidade foi questionado com a deflagração da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que revelou esquemas de propinas para alteração de datas de validade, injeção de água nos produtos para aumento de peso e até a mistura de papelão nas carnes.

O escândalo, que se espalhou rapidamente pela imprensa nacional e mundial, deixou dúvidas em relação à qualidade da carne brasileira e levou os principais compradores do Brasil a pedirem suspensão das encomendas dos frigoríficos suspeitos. Como um efeito cascata, a China, União Europeia, Coreia do Sul e Chile anunciaram a suspensão temporária da compra do produto brasileiro.

Nacionalmente, a Operação Carne Fraca já teria o potencial de causar estragos no mercado interno. Afinal, este é um produto de alto valor para as famílias brasileiras e ninguém quer comprar ou consumir uma carne estragada. Esse é o mesmo pensamento que os consumidores externos têm, neste momento, da carne brasileira. O Brasil levou anos para atingir os mercados mais respeitados do mundo – a exportação de carne bovina ganhou força em meados de 2000 – e agora, graças à corrupção que afeta todos os setores do país, o segmento está com a imagem abalada.

No ano passado, as exportações brasileiras do produto somaram mais de US$ 14 bilhões, cerca de R$ 43 bilhões, ou 7,5% do total exportado, ficando atrás apenas do minério de ferro e da soja. Agora, após a deflagração da Operação, o Ministério da Agricultura calcula US$ 1,5 bilhões de dólares de prejuízo. Já a Associação de Comércio Exterior calcula perda de US$ 2,7 bilhões neste ano e a exportação do produto deve cair 20%.

Os dados não devem parar por aí. Segundo estimativa da consultoria LCA consultores, se todos os países fecharem as portas ao produto brasileiro, sendo este o pior cenário, o impacto no PIB pode ser de até 1 ponto porcentual. Ou seja, se a previsão oficial do governo, que deve ser revisada para baixo nos próximos dias, é de crescimento de 1% para 2017, caso a hipótese mais pessimista se confirme, a recuperação econômica do país só começaria a ser vista em 2018.

De tudo o que é produzido anualmente, o Brasil exporta menos de 20% do que produz de carne bovina, 18% de suínos e 30% de frango. Entretanto, o setor agropecuário brasileiro passou anos para conquistar o mercado externo. Algumas décadas atrás, foi preciso muita negociação e atingir altos padrões de qualidade para garantir que a carne nacional estava livre da febre aftosa – doença que atingiu rebanhos de inúmeros países do mundo. Agora, mais uma vez, nosso produto será questionado por sua qualidade. É claro que os países estrangeiros colocarão dúvidas sobre o nosso produto, por questões empresariais e sanitárias.

Dizer que voltaremos à estaca zero nesse setor do mercado exterior é uma posição muito radical, mas este é um caso que irá prejudicar, diretamente, a recuperação econômica brasileira. No entanto, essa crise leva ao mesmo problema que tem feito o Brasil desandar: a corrupção e, neste caso, a necessidade de melhorias nas políticas de avaliação de qualidade dos produtos.


Brasil, 3 anos de recessão econômica

Janguiê Dinizseg, 27/03/2017 - 16:15

A maior recessão desde 1948 – quando começa a série histórica de registro. Esse é o retrato da economia brasileira, que recuou 3,6% em 2016 e fez com que o Produto Interno Bruto (PIB) voltasse ao mesmo nível de 2010. A constatação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estava dentro das expectativas dos analistas. O Brasil tem retração acumulada de 7,2% em apenas dois anos.

O ciclo de recessão no Brasil começou no segundo trimestre de 2014 e completou, em dezembro de 2016, onze trimestres – ou seja, quase 3 anos -, já tendo alcançado a mesma duração da crise do governo Collor. A queda não foi decorrente de apenas um setor, mas foi consequência de contração em todos os setores - primeira vez que isso aconteceu desde 1996.

Desde 2014, o setor industrial brasileiro registrava queda, entretanto, o setor de serviços continuava crescendo. O ano seguinte, 2015, foi registrado quedas nos setores de serviços e indústria. Já em 2016, a agropecuária teve queda. Esta última sob justificativa de que condições climáticas afetaram a produção de milho, cana e soja, responsáveis por 60% da produção agrícola brasileira.

Entre uma lista de 38 países que divulgaram seus resultados até o momento, o Brasil teve o pior desempenho, segundo o ranking da agência de classificação de risco brasileira Austin Rating. Depois do Brasil, aparecem Grécia e Noruega, que registraram crescimento de 0,3% e 0,6%, respectivamente.

Dizer que voltamos ao PIB registrado em 2010 é como apagar a história do desenvolvimento econômico que o Brasil viveu desde então. Preocupante, também, é o registro do PIB per capita, que caiu 11% desde 2014, em comparação ao crescimento de 0,9% da população ao ano. Isso significa dizer que a população empobreceu, reduzindo o consumo e isso impacta diretamente na economia.

Se o Brasil vai sair da crise? Os especialistas dizem que sim e complementam afirmando que o pior já passou. Entretanto, acredito que ainda há muitos pontos que atrapalham a recuperação de fôlego econômico, principalmente depois desta grave crise pela qual passam os produtores brasileiros de carne, já que o Brasil é o maior exportador do mundo. Os juros ainda estão muito altos, mesmo com o início de redução da taxa Selic; ainda há uma forte restrição ao crédito; e o nível do desemprego continua aumentando.

A crise brasileira é, sem dúvidas, resultado de anos de uma política econômica sem controle. O único fator que pode estimular a retomada consistente do desenvolvimento econômico é o investimento público. Entretanto, avaliando que o governo não tem recursos para investir, as parcerias e concessões público-privadas seriam parte da solução.

A queda da inflação e dos juros, a alta do preço das commodities e o crescimento da confiança dos consumidores e dos empresários vem reforçando que o Brasil pode e irá sair da crise, mas a passos curtos. A liberação do FGTS inativo também pode acelerar a retomada do crescimento. Além disso, as vendas de minério de ferro e petróleo cresceram nos dois primeiros meses do ano, levando a balança comercial brasileira a um patamar confortável. Já a indústria deve aquecer mais por uma necessidade de repor os estoques e o Brasil deve produzir em 2017 um total de 221 milhões de toneladas de grãos, a maior safra da história do país. E isso movimenta toda a cadeia produtiva.

Acompanhando todas as mudanças internas, ainda temos que ficar de olho nas movimentações externas. O presidente americano, Donald Trump, tem adotado políticas protecionistas que podem afetar o mercado de exportação brasileiro.

Porém, é preciso mais. A Lava Jato não pode parar e é preciso pensar em maturar as reformas previdenciária, política,  tributária, trabalhista, etc. É preciso fazer o dever de casa internamente, para que a economia e, por consequência, o Brasil volte a ter bons índices de crescimento.


17 metas para o desenvolvimento sustentável

Janguiê Dinizqui, 16/03/2017 - 16:35

Garantir uma vida com dignidade. Esse é o princípio dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) e que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

Foram 150 países reunidos para definir um acordo que contempla 17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação.

Importante ressaltar que o ODS se aplica a todos os Estados-membros das Nações Unidas, ou seja, isso reflete o reconhecimento e consciência de que todos os países – desenvolvidos e em desenvolvimento – têm desafios a superar quando se trata de promover o desenvolvimento sustentável na esfera social, econômica e ambiental.

Também chamado de Agenda 30, o plano não se limita apenas a propor os objetivos, mas trata dos meios de implementação e acompanhamento da concretização desses objetivos e metas. Esse debate engloba questões de alcance sistêmico, como financiamento para o desenvolvimento, transferência de tecnologia, capacitação técnica e comércio internacional. Da mesma forma, o acompanhamento direto da ONU irá proporcionar aos países relatar êxitos e desafios, tornando-a capaz de ajudá-los a traçar estratégias para alcançar o desenvolvimento sustentável.

O impacto da Agenda 30 pode ser imenso tanto para as nações quanto para as empresas, pois ela deve influenciar os tomadores de decisão, sejam eles das esferas de políticas públicas, governamentais ou do setor privado. Em termos mais pragmáticos, a Agenda 2030 muda a noção de progresso e desenvolvimento de todos.

O exemplo mais simples para entendermos isto é que já citei em textos anteriores que precisávamos buscar novas fontes de energia. Hoje, já não é mais aceitável que se construam grandes hidrelétricas, sob o custo altíssimo de deslocar populações ou de ter perdas significativas de florestas e de biodiversidade. É preciso pensar em soluções que beneficiem tanto a produção de energia como a possibilidade das pessoas permanecerem em suas localidades. É preciso uma formulação de políticas energéticas. Há que se pensar em fontes alternativas de energia como a solar e a eólica.

No Brasil, foi criada uma Força Tarefa do Sistema ONU sobre a Agenda 30, com a participação de 18 agências da ONU. Para a adequação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável à realidade brasileira, foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial, reunindo os Ministérios e órgãos da administração pública federal que já trabalharam subsidiando a posição brasileira nas negociações da elaboração dos ODS.

Por aqui, já avançamos em alguns dos objetivos. Na erradicação da pobreza e da fome, por exemplo, o País reduziu de 25,5% para 3,5% o número de brasileiros em situação de pobreza extrema. Também está entre as metas reduzir, em 43%, as emissões de gases de efeito estufa e acabar com desmatamento ilegal até 2030.

Ainda estamos longe de alcançar todos os objetivos, tanto no Brasil quanto no restante do mundo. Entretanto, a Agenda 30 traz a esperança e a oportunidade para que a nova geração, que descobre todos os dias novas tecnologias e possibilidades, faça o que é preciso fazer para acabar com a pobreza. As novas gerações podem transformar vidas e, ao mesmo, encontrar formas de proteger o planeta.


Os desafios das mulheres

Janguiê Dinizter, 07/03/2017 - 18:22

No dia 08 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data foi escolhida como marco das reivindicações das mulheres por melhores condições de trabalho e dos direitos sociais e políticos. De fato, muita coisa mudou desde então, mas, as mulheres ainda estão longe de dizer que há igualdade entre os sexos.

Há inúmeros desafios para atingirmos a igualdade entre homens e mulheres. Na política, por exemplo, a maioria dos cargos é ocupado apenas por homens. Nas eleições municipais de 2016, o percentual geral de mulheres que disputaram cargos eletivos chegou a ultrapassar 30%. Isso significa dizer que a cada 10 candidatos que disputaram as eleições em 2016, apenas 3 eram mulheres.

As 641 mulheres eleitas ao cargo de prefeita nas eleições municipais 2016 representam 11,57% do total de prefeitos no Brasil. O número apresentou queda em relação ao pleito de 2012, quando elas somavam 659 prefeitas eleitas, o que correspondia a 11,84% do total. Apenas 9,9% dos cargos da Câmara dos Deputados e 5% do Senado são ocupados por mulheres. Estes números são desproporcionais ao total da população brasileira, que possui 51% de mulheres.

Segundo o documento “Mulheres no Parlamento: Revisão Anual”, publicado em 2016 e elaborado pela União Interparlamentar (IPU), em uma lista de 193 países, o Brasil ocupa a 155ª posição em representatividade feminina no Legislativo.  Vale ressaltar, também, que em 27 unidades federativas, há apenas uma mulher como governadora. Na comparação com a situação mundial, o Brasil tem uma das piores taxas de presença de mulheres do Congresso Nacional.

Ser mulher no mercado de trabalho brasileiro também não é fácil. Em média, no mundo, o salário das mulheres é 24% menor que o dos homens. No Brasil, o salário das mulheres equivale a 72,3% do salário dos homens, isso de acordo com a última pesquisa da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). O nosso país está  em 124º lugar, entre 142 países, no ranking de igualdade de salários. É o penúltimo das Américas, ficando à frente apenas do Chile.

Nas 500 maiores empresas do Brasil, menos de 14% dos cargos de diretoria são ocupados por mulheres. Infelizmente, esses números não são restritos ao Brasil. Em 40% das empresas do G7, os países mais ricos do planeta, não há mulheres em cargos de liderança e nessas economias, apenas 22% dos cargos seniores das empresas são ocupados por mulheres.

Reconhecer que existe uma discrepância é o primeiro passo para entender onde está a disparidade. O relatório do Fórum Econômico Mundial afirma que a igualdade de gêneros só será possível em 2095 e que a disparidade, quando se trata de participação econômica e oportunidades para as mulheres, gira em torno de 60%.

Para mudar esse cenário é preciso, em primeiro lugar, promover uma mudança cultural na sociedade como um todo e, mais uma vez, a educação é a chave principal para que isso aconteça. É preciso ressaltar o protagonismo da mulher. Não há outra maneira de conseguirmos alcançar a igualdade de gêneros se não mudando a noção que existe entre as competências das mulheres e o seu papel na sociedade. Afinal, em mais de 40% dos lares brasileiros, as mulheres são as chefes da família.

Temos que deixar de sermos machistas e reconhecer a necessidade de um maior empoderamento das mulheres em todas as áreas da sociedade brasileira, principalmente, no mercado de trabalho, afinal,  a busca  pela igualdade de gênero, defendida pela mulheres brasileiras,  é um direito constitucional. Basta ver que entre as 1.000 maiores empresas dos EUA, as que são dirigidas por mulheres deram um retorno médio de 339% entre 2002 e 2014, de acordo com a pesquisa da plataforma de negociação Quantopian, com sede em Boston.

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