Janguiê Diniz

Janguiê Diniz

O mundo em discussão

Perfil:  Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.


Vencidos pela dengue?

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti seg, 20/04/2015 - 15:10

Em 2013, o Brasil sofreu com uma epidemia de dengue. Foram campanhas, ações e tentativas de combate ao mosquito transmissor da doença. Em 2014, os números reduziram e acreditou-se que havíamos chegado ao controle da doença. Entretanto, até o fim de março deste ano, o Ministério da Saúde registrou mais de 460,5 mil casos de dengue no país – número que pode ser muito maior já que nem todos os casos são diagnosticados.

Os números alarmantes, fizeram acionar os alertas para uma nova epidemia. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, OMS, a dengue é a doença tropical que se espalha mais rapidamente no mundo e presente em 125 países – um número maior que do que os da malária, considerada a doença mais notória que é transmitida por mosquitos.

Calculando em torno de 220 casos confirmados da doença por hora, o combate à dengue vai muito além de diagnosticar e tratar a doença. É preciso prevenir. São Paulo é, de longe, o estado mais afetado pela dengue. As mudanças climáticas, os problemas com o racionamento e o armazenamento incorreto de água ajudam na rápida proliferação do mosquito transmissor.

Mais preocupante é saber que uma em cada dez cidades brasileiras já tem, em apenas quatro meses, índices epidêmicos de dengue. Ou seja, nessas cidades, a cada 100 mil habitantes, a incidência da dengue supera 300 casos. Além de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco estão no topo da lista com os maiores índices da doença.

Infelizmente, diante de surtos de doenças como a dengue, é que ficam ainda mais claros os problemas vividos e as falhas no sistema de saúde pública brasileira. A grande quantidade de hospitais lotados e a impossibilidade de fornecer atendimento aos pacientes tem, inclusive, resultado no aumento de índice de mortes causadas pela dengue hemorrágica – caso mais grave da doença e que, se diagnosticado e tratado em tempo, tem cura.

Além de estrutura para o diagnóstico e tratamento, outras questões importantes, como prevenção e combate ao mosquito, não foram planejadas. Planejamento e prevenção são atitudes chaves não apenas para o controle de epidemias como a dengue ou outras doenças tropicais, mas, são atitudes válidas para inúmeros setores e que, se valorizadas, poderiam evitar uma série de problemas enfrentados pela população.

Diante da situação, temos que efetuar dois trabalhos intensivos para conter a epidemia de dengue no país: tratamento rápido e eficaz aos que estão com a doença; aliado ao trabalho de combate à proliferação do mosquito, para resultar na diminuição de infectados. Um trabalho que poderia ter sido evitado, se as medidas preventivas tivessem sido realizadas de forma constante.

Resta a todos nós continuarmos fazendo nossa parte nessa guerra e torcer que a situação não se agrave ainda mais.


Novo ministro da educação, novos desafios

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti qua, 08/04/2015 - 14:16

"Acredito na educação como libertação. Não é uma transmissão de conteúdo, uma padronização das pessoas", afirmou o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Um professor aposentado de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo (USP), que chega ao MEC com o objetivo de  enfrentar dezenas de desafios. Sobre o ministro, é particularmente alegre consignar: tem qualidades para o cargo e conhece profundamente  os problemas que permeiam a educação brasileira.

Há tempos, Renato Janine se mostra um qualificado intérprete da conjuntura nacional. Os seus artigos, publicados em respeitados veículos de comunicação, mostram que ele compreende o momento do Brasil. Um profissional que entende o papel do professor como fundamental, mas que é a favor de mesclar fontes de conhecimentos na busca por melhores resultados.

Em artigo recente, publicado no jornal Valor Econômico, no qual manteve uma coluna semanal por quatro anos e agora deixa para assumir o Ministério da Educação, Janine questiona se desejamos o impossível. Lá, ele também se coloca favorável ao programa  Pronatec, como forma de ampliação da qualificação profissional, da igualdade de oportunidades e do crescimento econômico.

Assim como o Pronatec, o Fies e o Prouni são programas educacionais meritórios e indispensáveis para o crescimento do Brasil. A expectativa de todos é que Renato também apoie estas iniciativas aprovadas por toda a sociedade brasileira. Vale lembrar que a presidente Dilma, desde o início do seu governo, em 2011, defendeu e incentivou os três programas.

Renato Janine se diz um defensor do diálogo. No entanto, este passa a ser o seu primeiro desafio, visto que no início do novo mandato da presidente, os membros do ministério da Educação não optaram pelo diálogo. E como consequência disto, decisões e medidas apressadas em relação ao Fies foram e são alvos de questionamentos por parte da sociedade e dos estudantes brasileiros que desejam realizar um curso superior.

Torcemos para que Renato seja, de fato, favorável ao diálogo. Torcemos, também, para que o  diálogo traga consigo novos programas educacionais e que os meritórios programas já existentes sejam fortalecidos e ampliados. Acreditamos que este constitui um  papel de extrema importância para o Senhor Ministro: dialogar com todos os atores  envolvidos na luta para a melhoria dos indicadores educacionais brasileiros, sejam eles da iniciativa pública ou privada.

Já está  ultrapassada a época em que a gestão educacional brasileira  era conduzida  por filosofias arcaicas  e que prejudicavam o avanço dos indicadores educacionais nacionais. Hoje, o ensino superior precisa ser reconhecido como ator estratégico, que proporciona a igualdade de oportunidades. Universidades públicas e privadas têm papeis importantes no ambiente social, desde que cada uma exerça as suas funções e ofereça educação com a qualidade que a sociedade exige e necessita.

Embora as condições econômicas atuais não sejam propícias para a ampliação de  investimentos na educação, cremos que o novo ministro da Educação deve focar  suas energias na melhoria do ensino básico, com a diminuição da evasão,  da   repetência e da ampliação da qualidade - considerado de péssima qualidade; na diminuição do analfabetismo - cerca de 10% da população brasileira é analfabeta, sem contar nos 30 milhões de analfabetos funcionais, na ampliação de vagas no ensino superior - apenas 15% da população com idade universitária de 18 a 14 anos estão nas universidades, um dos piores índices do mundo. Boa sorte Janine. O ensino superior privado brasileiro estará ao seu lado.​


Ensino superior para todos

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti seg, 06/04/2015 - 09:29

O ensino superior (graduação)  e pós superior (pós-graduação lato e estrito sensu) ,   nível mais elevado do sistema educativo, assim como o ensino técnico,  é de extrema importância para o desenvolvimento de uma nação. Através do ensino superior  e  técnico, os países qualificam a  mão de obra imprescindível para a libertação e  soberania de seu povo. Oferecido, normalmente, em universidades,  centros-universitários, faculdades e  escolas técnicas, confere graus acadêmicos ou diplomas profissionais.

Com o aumento da demanda e as poucas vagas oferecidas no ensino superior público, o sistema universitário privado cresceu rapidamente nas últimas décadas. O Censo da Educação Superior 2013, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2014, registrou mais de 7,5 milhões de estudantes matriculados em instituições de ensino superior. 

Desse total, aproximadamente 71,4% dos alunos estão vinculados a instituições de ensino superior privadas. Outra curiosidade é que, dentre os estados brasileiros, apenas cinco têm mais alunos matriculados em instituições públicas do que em instituições privadas: Santa Catarina, Paraíba, Tocantins, Pará e Roraima. Em contrapartida, São Paulo, o coração econômico do Brasil, contabiliza cinco matriculados na rede privada para cada aluno que frequenta a rede pública.

Nos últimos 12 anos, passamos por uma revolução na educação superior no nosso país. Se antes, cursar uma faculdade era um sonho distante para muitos. Agora, ser doutor, advogado e/ou engenheiro é realidade para os menos favorecidos. Grande parte desses sonhos foram realizados graças as parcerias público privadas, com a implementação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outros programas que, juntos, deram oportunidade para as classes C e D ingressarem no ensino superior.

Vale ressaltar que todo esse processo fez parte do programa de aceleração de expansão do Brasil, com forte inclusão e preocupação com melhoria de qualidade nos cursos superiores. Um importante passo no resgate da dignidade de milhões de brasileiros que não tinham perspectiva de melhorar sua situação econômica e, graças à formação superior, tiveram esta oportunidade.

Ainda estamos distantes de atingir as metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Somos um país de 200 milhões de habitantes, sendo que, dos 24 milhões de jovens em idade universitária (18 a 24 anos), somente 15% deles frequenta o Ensino superior. É um dos menores índices entre países com o porte econômico semelhante ao nosso e muito aquém dos principais parceiros ou competidores no cenário internacional.

É pensando nesses resultados que verificamos a importância do Fies. Apenas com o aumento do índice de formandos no nível superior é que poderemos construir de um novo cenário no Brasil, com mais diversidade e a participação de todas as classes sociais. É preciso garantir que todos os brasileiros tenham oportunidades iguais para ajudar a construir um país cada vez melhor.


Diálogo nacional

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti qua, 25/03/2015 - 15:03

As fases ou ciclos caracterizam as dinâmicas econômicas e políticas de todos os países. Quando pensamos no desenvolvimento da economia nacional, o Brasil passou por diversos ciclos: desenvolvimentismo versus ortodoxia; Controle de preços versus utilização do câmbio e dos juros para o controle da inflação; Industrialização versus desindustrialização e avanço do setor de serviços.

No aspecto político também não foi diferente. Na trajetória de construção da história política brasileira, tivemos o Império versus a República; Ditadura versus democracia; Golpe versus contragolpe; Abertura democrática versus regime militar; Democracia versus impeachment. E, agora, após a eleição presidencial de 2014, novos ciclos surgiram.

No âmbito econômico, o primeiro governo Dilma optou pelo desenvolvimentismo, ou seja, a utilização do estado como ator central na condução da economia. Vários programas sociais foram ampliados e outros foram criados. Tivemos o controle de preços e a Petrobrás, empresa de economia mista, foi alçada como uma das maiores propulsoras do desenvolvimento econômico. As medidas econômicas realizadas pela presidente Dilma tiveram méritos enquanto a conjuntura ofertava condições. Porém, após a reeleição, a presidente optou pela ortodoxia e abandonou o desenvolvimentismo.

O primeiro mandato do governo Dilma foi caracterizado pelo apoio da opinião pública e incipientes conflitos com o Congresso Nacional. O bem estar econômico dos brasileiros e a demissão de ministros acusados de corrupção possibilitaram a construção de um ótimo relacionamento com a mídia. No entanto, vieram as manifestações de junho de 2013, históricas para o País. Elas resultaram na queda abrupta da popularidade de Dilma Rousseff. 

Para o segundo mandato, a presidente optou por políticas econômicas ortodoxas e não investiu no diálogo com a classe política. Como consequência, vários conflitos entre Dilma e o Congresso surgiram. As denúncias de corrupção, a redução das expectativas positivas do eleitor para com o futuro da economia e a inflação resultaram em uma queda da popularidade da presidente em todos os segmentos sociais e provocaram  manifestações nas ruas do Brasil.

A sociedade brasileira  esta extremamente incomodada.  Dificultando ainda mais o cenário, a relação entre Poder Legislativo e Dilma Rousseff tem se caracterizado por agonias frequentes, onde os parlamentares não apoiam as medidas econômicas propostas pela presidente, inclusive o próprio PT, partido de Dilma. A justificativa é que muitos parlamentares acreditam que estão sendo desprestigiados pela presidente da República. Aproveitando a situação, a oposição tenta enfraquecer, a cada dia, o governo da presidente Dilma.

Em todos os segmentos, as crises existem para serem superadas. A continuidade delas poderá trazer custos econômicos  e sociais para todos os brasileiros, custos que já está sendo sentido pela população. Como saída, a presidente Dilma deve estender a mão para as grandes lideranças políticas, empresarias e sociais, propondo um grande  diálogo nacional. Os atores convocados para esta conversa, inclusive o PSDB, também devem estender as mãos.  Só através de um grande diálogo nacional, o Brasil  poderá sair desta enorme crise, que já se apresenta como uma das maiores crises que o pais já passou. 


Orçamento Impositivo

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti seg, 23/03/2015 - 08:52

Os Presidentes das Repúblicas precisam da governabilidade para administrar seus países. No Parlamentarismo, outro modelo de gestão governamental, o primeiro-ministro também precisa da mesma capacidade para exercer as suas funções. A capacidade de governabilidade é uma premissa necessária para a tomada de decisões em ambos os modelos de governos.

Em ambos os sistemas de governo as decisões do presidente da República e do primeiro-ministro dependem, obrigatoriamente, do aval da maioria do Parlamento. Caso este apoio não exista, as decisões não são tomadas e como consequência, o governo adquire paralisia decisória e, com o tempo, não irá mais governar. É exatamente a manutenção da governabilidade que possibilita o exercício do comando.

O Brasil é uma república presidencialista. Aqui, o presidente é o líder das ações do Poder Executivo. Mas, para exercer esta liderança é necessário ter o aval da maioria do Congresso Nacional, apenas assim ele conseguirá implementar a maioria das suas ações. É pensando nisto que os governos constroem coalizões partidárias, que possibilitam a governabilidade e o exercício do poder. Sem essas alianças seria impossível governar.

Em qualquer período presidencial observamos inquietações parlamentares que podem proporcionar crises entre Congresso e presidente da República. É comum no presidencialismo brasileiro que os parlamentares solicitem ao presidente recursos para os seus estados através de emendas. 

As negociações entre presidente e parlamentares fazem parte da atividade regular de repúblicas presidencialistas e é uma dinâmica do exercício da governabilidade. Condenar a negociação entre parlamentares e presidente da República representa demonstrar um total desconhecimento quanto às características dos mecanismos do presidencialismo.    

Recentemente, o Parlamento brasileiro aprovou o Orçamento Impositivo. Com isto, o presidente da República ficará obrigado a “pagar” as emendas parlamentares apresentadas ao Poder Executivo. O Orçamento Impositivo proporcionará independência do Parlamento em relação ao Poder Executivo.

Neste caso, o exercício do diálogo por parte do parlamentar com o presidente da República não será, aparentemente, necessário. Diante desta hipótese, cabe perguntarmos: se o diálogo não será mais necessário, de que modo o presidente da República negociará com o Congresso Nacional e adquirir condições para tomar decisões?

As emendas parlamentares incentivavam o diálogo entre presidente da República e parlamentares. Quando o presidente desejava aprovar algo no Parlamento, prometia ao parlamentar a liberação de emendas e o parlamentar, geralmente, aceitava após um intenso diálogo. O Orçamento Impositivo exclui o incentivo a esta conversação. 

Entretanto, se não houver diálogo, como os presidentes construirão a governabilidade com o Parlamento? Isto, só o tempo revelará.  


Orçamento Impositivo

por dom, 22/03/2015 - 20:43

Os Presidentes das Repúblicas precisam da governabilidade para administrar seus países. No Parlamentarismo, outro modelo de gestão governamental, o primeiro-ministro também precisa da mesma capacidade para exercer as suas funções. A capacidade de governabilidade é uma premissa necessária para a tomada de decisões em ambos os modelos de governos.

Em ambos os sistemas de governo as decisões do presidente da República e do primeiro-ministro dependem, obrigatoriamente, do aval da maioria do Parlamento. Caso este apoio não exista, as decisões não são tomadas e como consequência, o governo adquire paralisia decisória e, com o tempo, não irá mais governar. É exatamente a manutenção da governabilidade que possibilita o exercício do comando.

O Brasil é uma república presidencialista. Aqui, o presidente é o líder das ações do Poder Executivo. Mas, para exercer esta liderança é necessário ter o aval da maioria do Congresso Nacional, apenas assim ele conseguirá implementar a maioria das suas ações. É pensando nisto que os governos constroem coalizões partidárias, que possibilitam a governabilidade e o exercício do poder. Sem essas alianças seria impossível governar.

Em qualquer período presidencial observamos inquietações parlamentares que podem proporcionar crises entre Congresso e presidente da República. É comum no presidencialismo brasileiro que os parlamentares solicitem ao presidente recursos para os seus estados através de emendas.

As negociações entre presidente e parlamentares fazem parte da atividade regular de repúblicas presidencialistas e é uma dinâmica do exercício da governabilidade. Condenar a negociação entre parlamentares e presidente da República representa demonstrar um total desconhecimento quanto às características dos mecanismos do presidencialismo.    

Recentemente, o Parlamento brasileiro aprovou o Orçamento Impositivo. Com isto, o presidente da República ficará obrigado a “pagar” as emendas parlamentares apresentadas ao Poder Executivo. O Orçamento Impositivo proporcionará independência do Parlamento em relação ao Poder Executivo.

Neste caso, o exercício do diálogo por parte do parlamentar com o presidente da República não será, aparentemente, necessário. Diante desta hipótese, cabe perguntarmos: se o diálogo não será mais necessário, de que modo o presidente da República negociará com o Congresso Nacional e adquirir condições para tomar decisões?

As emendas parlamentares incentivavam o diálogo entre presidente da República e parlamentares. Quando o presidente desejava aprovar algo no Parlamento, prometia ao parlamentar a liberação de emendas e o parlamentar, geralmente, aceitava após um intenso diálogo. O Orçamento Impositivo exclui o incentivo a esta conversação.

Entretanto, se não houver diálogo, como os presidentes construirão a governabilidade com o Parlamento? Isto, só o tempo revelará.  


Por que nossa gasolina é tão cara?

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti ter, 17/03/2015 - 10:15

O preço dos combustíveis no Brasil é uma das contradições que não são compreendidas pelos brasileiros. Como pode escutarmos que o nosso país é autossuficiente na produção de petróleo e a gasolina vendida no país ser uma das mais caras do mundo? Hoje, a gasolina está quase 70% mais cara no Brasil do que no exterior.

São vários os motivos que fazem o preço da gasolina disparar no Brasil. O primeiro deles é que não somos autossuficientes na produção do “ouro negro”. O petróleo que extraímos tem densidade média ou pesada e nossas refinarias foram construídas na década de 70 para refinar o petróleo leve, oriundo do Oriente Médio. Assim, o petróleo que extraímos não nos serve totalmente.

Segundo especialistas, um dos fatores que mais influencia no preço da gasolina por aqui é de carga tributária. Quase 60 por cento (57,13%) do preço é apenas imposto, mais da metade do preço do litro. Fazendo um comparativo com outros países, nos Estados Unidos, por exemplo, o imposto é de 15%. Já na Europa, em média, o imposto chega a 65% e ainda assim, o combustível europeu é mais barato que o brasileiro. 

Na Europa, o preço da gasolina acompanha o valor do barril de petróleo no exterior, que está em queda. A mesma tendência não acontece no Brasil. Ao contrário. Enquanto a gasolina estava com autos preços no exterior, a cotação era mais baixa no Brasil. Quando o valor começou a cair lá fora, o inverso aconteceu no nosso País. 

No Brasil, as principais taxações sobre a gasolina nacional são as cobradas pelo ICMS, que representa 32% do valor pago e a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que representa 21% do valor pago. Essa sigla agrupa PIS, COFINS e PPE (Parcela de Preço Específica). O PIS Confis sofreu reajuste no inicio de fevereiro e o Cide, taxa que estava zerada desde 2012 e deve retornar entre abril e maio deste ano. Isso significa que, provavelmente, o preço da gasolina ainda irá aumentar um pouco mais. 

Há outros detalhes que influenciam na alta da gasolina brasileira. Um deles é que a nossa gasolina não é pura. O governo pode exigir que o percentual da mistura de etanol na gasolina varie de acordo com a necessidade da economia. A lei determinava que esse percentual variasse entre 20% e 25%. Entretanto, em 2013, o governo anunciou o aumento para 25%. 

A justificativa veio na necessidade de fomentar a produção de etanol no Brasil e diminuir a importação de gasolina. Vale lembrar que o preço do álcool é afetado pelo período de entressafra da cana-de-açúcar e pela redução da produção das usinas, que alternam entre a fabricação de etanol e de açúcar, de acordo com a cotação internacional do produto.

A alta da gasolina brasileira é apenas mais um indício de como é importante e necessária a reforma tributária no Brasil. É preciso que as mudanças comecem o quanto antes, para que nosso país continue se desenvolvendo e se torne cada vez mais igualitário para os brasileiros.


Em defesa do FIES

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti qua, 11/03/2015 - 14:47

A inclusão social é objetivo de qualquer governo. Assim como a diminuição da desigualdade social. É consenso que a oferta de educação promove ambos. Portanto, governos com olhar social não desprezam a oferta de educação. As eras FHC, Lula e Dilma iniciaram o processo de oferta de educação nos três níveis de ensino, ou seja, básico, médio e superior. Inclusive, o Pronatec foi criado e o Fies e Prouni foram fortalecidos na era Dilma.

O Brasil vive um momento delicado, em que todos devem cooperar. Esta cooperação fará com que o equilíbrio fiscal seja novamente conquistado. Não é conveniente criticar ou achar que a política econômica realizada durante o primeiro mandato da presidente Dilma seja a culpada pela situação. Nos quatro primeiros anos de governo da presidente, incentivos tributários foram concedidos a diversos segmentos produtivos e tais incentivos tinham o objetivo de preservar e incentivar o emprego. As taxas de desemprego da era Dilma mostram que o objetivo foi alcançado.

O governo Dilma optou por intervir no preço da energia elétrica e do combustível. Mais uma vez, não é adequado criticarmos o governo Dilma pela decisão de realizar  tais medidas. Hoje discutimos, com extrema necessidade, as medidas que podem levar a conquista do equilíbrio fiscal. Entretanto, a que custo o equilíbrio fiscal deve ser alcançado? Ao custo do aumento das desigualdade sociais tão combatidas neste governo? Ao custo da diminuição dos processos de inclusão social?

Obviamente que não. Pois ambos, através da oferta da educação, possibilitam o crescimento econômico. A realidade é que a educação possibilita inclusão social e diminuição da desigualdade. A continuação desse processo é o crescimento econômico. Entendemos, então, que a educação promove a inclusão social, a diminuição da desigualdade e, consequentemente, o crescimento econômico.

Não é adequado para um governo que defende a Pátria Educadora reduzir o financiamento educacional, em particular no âmbito do FIES. O argumento do governo federal de que o FIES não foi reduzido e que age para qualificar o ensino superior é evasiva. No primeiro governo Dilma, a expansão do FIES possibilitou a conquista do emprego e a sua manutenção por milhões de brasileiros. Tal fato mostra que o FIES, em parceria com as instituições privadas de ensino superior, foi capaz de proporcionar a inclusão social, o crescimento econômico e a diminuição da desigualdade.

O debate em torno da qualidade de ensino das instituições de ensino superior é, e sempre será, importante. Este debate é feito diariamente pelas instituições privadas de ensino superior. Inclusive, é importante salientar que a abertura de cursos em instituição de ensino superior privado passa por intensa fiscalização do Ministério da Educação (MEC). É nos momentos da autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos, bem como por ocasião da realização do Enade  que as IES privadas mostram a qualidade dos seus cursos. Nesse contexto,  a busca da qualidade é ação constante, já que as IES privadas são fiscalizadas periodicamente pelo MEC.

Portanto, o ajuste fiscal do governo federal e o MEC não devem reduzir o acesso ao FIES. Devemos lembrar que o FIES tem possibilitado avanços sociais e econômicos para os brasileiros. A população brasileira merece viver em uma Pátria Educadora.


Os temas de debate para 2015

Janguiê Dinizpor Luiz Mendes qua, 25/02/2015 - 22:39

Fevereiro marca a volta ao trabalho dos parlamentares brasileiros. Este ano, o mês foi um pouco mais curto devido ao feriado de carnaval, mas com a volta das atividades legislativas, temas como a reforma do ICMS e a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados, que não puderam ter a discussão concluída em 2014, voltam ao debate.

Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, no discurso do dia 02 de fevereiro, defenderam as reformas política e tributária como prioridades do Congresso Nacional. A verdade é que não apenas esses temas, mas a aprovação do Código Penal, a Lei de Licitações e o aprofundamento da regulamentação do Orçamento Impositivo, incluindo as emendas coletivas e de comissão precisam ser discutidos em 2015.

É de conhecimento público o tamanho da nossa carga tributária, uma das maiores do mundo. Desde 2014, um grupo de trabalho analisa propostas de reforma tributária na Câmara dos Deputados. O debate se arrasta há mais de duas décadas. Pensar apenas em uma reforma tributária seria um erro para o momento que o nosso país vive. É preciso pensar em reformas trabalhistas, previdenciárias e do pacto federativo conjuntamente, porque estes são assuntos intrinsicamente ligados.

Faz-se necessário realizar tais reformas para simplificar e desburocratizar os ambientes tributário e regulatório do País, especialmente quando pensamos no âmbito microeconômico, para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Com impostos em crescimento constante, temos renda pessoal da população cada vez menor, acarretando em menos consumo, empregos, desenvolvimento, etc. Além da drástica quantidade de impostos, que precisa ser reduzida a níveis civilizados.

Entretanto, não se trata simplesmente de baixar a carga tributária, propondo redução das alíquotas, desonerando setores econômicos específicos do país, aplicando redução da carga fiscal para determinadas atividades que tenham baixo faturamento. Aliado a essas reformas, é preciso uma redefinição da política comercial brasileira.

Pensar no estreitamento das relações com os Estados Unidos e em uma maior aproximação com os países da Aliança do Pacífico, como Chile, Colômbia, México e Peru, mas sem reduzir o papel estratégico do Mercosul é necessário para garantir o desenvolvimento socioeconômico contínuo do Brasil.

Contudo, antes de todas essas propostas e ações, é preciso melhorar a política. Melhorar a política para que a política ajude a melhorar o Brasil.


Pátria educadora

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti sex, 13/02/2015 - 10:18

Investimento em educação pública é tese antiga e consensual. Certamente, não existem pessoas dispostas a criticar os gastos públicos com educação. O chavão comum, mas importante, é que a solução de todos os males de qualquer sociedade, passa, obrigatoriamente, por investimentos públicos em educação.

A educação está dividida em três âmbitos principais: Ensino básico; Ensino médio; e Ensino superior. No Brasil, até o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), a tradição era de que todos os âmbitos estavam sob a responsabilidade do poder estatal. Porém, durante o governo FHC, ocorre adequada inflexão: o ministro Paulo Renato de Souza cria condições para a expansão do Ensino Superior Privado. Com isto, mais oportunidades de estudo foram ofertadas para os brasileiros.

Se antes a porta de entrada para o Ensino Superior dependia, exclusivamente, da oferta de vagas nas universidades públicas, o então ministro Paulo Renato colocou fim a restrição e criou oportunidades ao possibilitar a inauguração de diversas instituições privadas de ensino superior.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (Lula) não interrompeu a expansão do ensino superior privado. Ao contrário. Criou, através da iniciativa do então ministro da Educação, Tasso Genro, o Programa Universidade para Todos (Prouni) e ampliou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), que havia sido criado em 1999, pelo presidente FHC.

Encerrava-se ali a dicotomia entre ensino superior público e ensino superior, que impedia a criação de oportunidades para milhões de brasileiros que não conseguiam entrar em uma universidade pública. Portanto, parceria público-privada, tão comum em qualquer país desenvolvido, passou a existir na oferta de vagas na educação superior.

A presidente Dilma ao assumir, em 2011, o seu primeiro mandato presidencial, preservou as meritórias iniciativas dos governos FHC e Lula no que se referia ao ensino superior privado. E foi mais além: criou, em 2011, o Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. Através dele, os brasileiros encontraram mais oportunidades para a qualificação profissional.

A parceria público-privada possibilitou que os brasileiros aproveitassem as oportunidades do crescimento econômico. Permitiu a ampliação do consumo, inclusive de bens culturais. E consolidou a imagem do Brasil no exterior como país promissor. Diante desta realidade, o Brasil não pode recuar no que se refere aos investimentos nos três níveis educacionais. A parceria público-privada precisa continuar no ensino superior e ser estendida para os ensinos básico e médio. Medidas restritivas como as implementas no último mês referentes ao Fies devem ser evitadas. Os desafios do Brasil só serão superados com a oferta de mais oportunidades para os brasileiros na área da educação.   

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