Janguiê Diniz

Janguiê Diniz

O mundo em discussão

Perfil:  Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.


Carta a Michel Temer

O Brasil que queremos!

por qui, 12/05/2016 - 09:38

Mudança. Essa é a palavra de ordem aclamada por milhões de brasileiros nos últimos anos. Essa é, também, a postura que se espera da atuação do novo presidente Michel Temer que, a partir de hoje, assumirá o Brasil para um mandato curto. Mudanças em todos os sentidos, em todos os setores. Mudanças que proporcionem à sociedade brasileira acreditar que o Brasil irá superar a crise econômica e voltará a se desenvolver em todas as áreas.

Otimismo. Esse é um substantivo característico dos brasileiros e tão presente nessa nova etapa que se inicia em nosso país. Somos otimistas em acreditar que um futuro melhor está por vir, com mais oportunidades e que este futuro irá beneficiar a todos.

Desafios. Durante duas décadas, o Brasil viveu um crescente desenvolvimento sócio econômico, que trouxe ganhos para todos os setores. Inicialmente, através da Lei de Responsabilidade Fiscal, privatizações e implantação do Plano Real. Posteriormente, com o investimento em políticas sociais, voltadas a garantir o desenvolvimento socioeconômico do País. Em todos esses aspectos, inúmeros desafios foram sendo ultrapassados e geraram resultados que nos tornaram, por um tempo, a 6º economia mundial.

A economia foi fortalecida através da expansão do crédito, o acesso à educação superior foi garantido através dos programas sociais imprescindíveis de financiamento (Fies) e bolsas estudantis (Prouni), a habitação registrou crescimento graças ao crédito das instituições financeiras para financiamento da casa própria e as fronteiras foram abertas para investimentos estrangeiros.

Hoje, o Brasil está estagnado. Os níveis de desemprego e inflação não atingiam números tão altos há muitos anos, provocando o esvaziamento do comércio e fazendo a população paralisar qualquer projeto de investimento pessoal. Pelo país, as epidemias de dengue, Zika e agora a gripe do H1N1, se alastram, sem que o Sistema de Saúde consiga impedir, ou minimizar. Estamos, há muito, vendo que o Estado Brasileiro é totalmente inoperante. Nós, cidadãos, nos sentimos abandonados, seja na área da política, da segurança, da saúde, da educação e da infraestrutura.

A partir de hoje (12/05), uma nova era, um novo momento histórico se inicia no Brasil. Devemos passar uma borracha nos acontecimentos pretéritos, que devem ficar em nossa memória apenas como aprendizado. Temos que olhar para o futuro que, tenho certeza, será transformador.

O Brasil precisa de reformas. Inicialmente a reforma administrativa. Para que tantos ministérios, tantos cargos de confiança e tantas empresas estatais? O Estado está inchado, gigante. As receitas provenientes dos tributos não são suficientes para custear as próprias despesas estatais, quanto mais para custear as atividades essenciais como a educação, saúde, segurança, infraestrutura, saneamento, etc. Temos que ter um estado mínimo, regulador e fiscalizador.

Precisamos de uma reforma política que acabe, ou pelo menos minimize, a corrupção institucionalizada. Mister se faz uma reforma tributária com o objetivo de descomplicar e desonerar a atividade produtiva para que a mesma gere mais emprego, riqueza e renda, e por via de consequência, pague faça crescer a arrecadação. Necessário se faz uma reforma previdenciária para evitar a bancarrota do Estado. Uma reforma trabalhista que possa flexibilizar as relações entre capital e trabalho, cujo fim primacial consiste em aumentar os números de empregos. E até uma reforma educacional cujo desiderato seja acabar com a gratuidade do ensino público para os ricos, mantendo, e até ampliando, para os pobres. Apenas lembramos, ilustrativamente, que cerca de 80% dos estudantes das universidades públicas federais são ricos e estudam sem pagar nada, enquanto os alunos pobres, que precisam trabalhar para sobreviver, vão estudar nas boas faculdades privadas através de bolsas de estudo (ProUni), via financiamentos públicos (Fies) ou financiamentos privados, o que é paradoxal e inconcebível em um país de tantas desigualdades sociais.

O Brasil precisa mudar completamente a sua relação com a sociedade e com o mundo. São necessárias atuações que permitam mais parcerias público-privada, promovendo mais eficiência nas ações. Precisamos ser mais abertos, competitivos e menos burocráticos. Nós, brasileiros, queremos confiar na nossa classe dirigente, para que ela nos mostre uma sociedade madura e apta a crescer juntamente com parceiros comerciais do mundo afora.

A nação que queremos não admite mais corrupção, burocracia, desigualdade educacional para os iguais, bem como incompetência, arrogância e falta de humildade de seus governantes. O país que sonhamos tem que ser transparente, oferecer justiça social, saúde e educação de qualidade - gratuita para os pobres, onerosa para os ricos -, segurança pública, saneamento básico, infraestrutura e moradias dignas para todos, taxas de juros acessíveis ao setor produtivo, políticas de aposentadoria dignas, mas que permitam sustentabilidade ao Estado, além de incentivar a criação de um setor produtivo forte, que gere empregos, riqueza e renda para todos.

Queremos um país de produção e consumo, de trabalho e renda, de hospitais e escolas públicas para os pobres e particulares ou pagas para os ricos. Uma nação de seriedade, integridade e responsabilidade em todos os níveis. Um estado democrático, independente, soberano, respeitado internacionalmente e que use o dinheiro público no objetivo destinado. Um país que pensa em seu povo e que quer o melhor para ele.

Esperança. Essa é a palavra que norteia nossas expectativas em relação ao governo de Michel Temer. Esperança de que ele e seus colaboradores sejam capazes de unificar o Brasil numa grande aliança e recolocá-lo nos trilhos do progresso e do desenvolvimento econômico e social, possibilitando a superação dos desafios e das adversidades, fazendo com que seja recriada uma nova sociedade, mais igualitária e com mais oportunidades para todos. Enfim, uma nova era surgirá a partir de hoje no Brasil.


A evolução da educação superior no Brasil

Janguiê Dinizpor sex, 06/05/2016 - 12:41

Pouco mais de uma década foi o suficiente para o ensino superior privado se desenvolver e se consolidar no Brasil. Apoiado por políticas de governo, pela alta oferta de financiamento, pela melhora geral no padrão econômico da população e pela deficiência no número de instituições públicas para atender a demanda em crescimento, o ensino superior oferecido por instituições de caráter privado, que vem passando por mudanças desde os anos 90 e domina a oferta de cursos e vagas, sendo responsável por mais de 75% do total de matrículas.

O Brasil possui mais de 2 mil instituições privadas focadas na formação de profissionais para o mercado de trabalho e que garantem a qualificação para atender as demandas dos setores produtivos de todo o país. A expansão do ensino superior privado no Brasil nos últimos anos exacerbou discussões no que diz respeito a itens como qualidade, público-alvo e investimentos, que também ajudam a entender o mercado.

De acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2014, entre 2003 e 2014, o número de universidades particulares no país se manteve estável: são 84. Entretanto, o número de faculdades subiu de 1.490 para 1.850 e o de centros universitários quase dobrou: eram 78 no início dos anos 2000. Passaram a 136 em 2014.

A graduação presencial ainda detém 90% do mercado de educação superior. Entretanto, em 11 anos, oferta de cursos de graduação a distância cresce 24 vezes, registrando um crescimento de 15,7% entre 2012 e 2013. Também apresentou crescimento o volume de matrículas em cursos da modalidade. Entre 2012 (1.113.850) e 2013 (1.153.572), o crescimento foi de 3,4%, com 39.722 inscrições a mais.

Número tão significativos estão repletos de desafios. O Brasil ainda tem índice de alnafabetismo alto, principalmente se considerar o analfabetismo funcional, e ensino básico público de qualidade duvidosa em termos nacionais.

Se antes o diploma de Ensino Superior se configurava, tradicionalmente, como símbolo distintivo das classes dirigentes, na última década os dados revelam mudança no quadro, tornando o ensino superior acessível e essencial àqueles que querem oportunidades em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

Através do estudo universitário, os brasileiros enxergam formas de melhoria socioeconômica. Na sociedade atual, o diploma não só dá acesso a oportunidades de vida melhor, mas ele também é uma garantia de que a pessoa não irá retroceder. O trabalho e o estudo estão e sempre estarão em relação. 


O sucesso não é por acaso!

Janguiê Dinizpor qua, 20/04/2016 - 12:09

Muitos falam que sonham em atingir o sucesso profissional. Entretanto, a primeira pergunta que devemos fazer ao entrarmos no debate deste tema é: o que é sucesso profissional? Este é um conceito subjetivo e variável para cada indivíduo. No livro “O Ciclo do Sucesso”, o escritor Bryan Tracy publicou os fatores básicos para ter sucesso na sua trajetória profissional e o primeiro deles é ter metas claras.

Para algumas pessoas, o sucesso profissional pode ser o reconhecimento no mercado, atingir o conforto financeiro, poder realizar viagens internacionais, tornar-se chefe, ter o próprio negócio ou alcançar um cargo no alto escalão da empresa.  Para outras, sucesso profissional está ligado a ter mais tempo para a família ou até trabalhar menos tempo durante o dia. “Os objetivos fornecem um claro senso de direção (...). As metas nos proporcionam a sensação de poder, propósito e foco”, cita um trecho do livro.

Como empreendedor, vou mais além. Para atingir o sucesso profissional, precisamos ter sonhos e ideias para transformá-los em um projeto de vida. É preciso traçar metas e, com método, disciplina e muito trabalho, nos esforçarmos para cumpri-las. Dessa forma, o universo irá conspirar a nosso favor.

Sair da zona de conforto é parte essencial na busca da concretização do objetivo. Sucesso e prosperidade consistem em um conjunto de fatores, mas, é muito importante que o que iremos fazer seja algo que gostamos muito de fazer.

No atual mundo globalizado, apenas a formação técnica não é mais suficiente, o investimento em desenvolvimento e qualificação deve ser contínuo e cursos de qualificação são fundamentais. Entretanto, as experiências práticas são essenciais. Para uma carreira bem-sucedida é preciso desenvolver um pacote de competências comportamentais que, hoje, são extremamente valorizadas pelas empresas.

Uma trajetória de sucesso, quase sempre, também inclui momentos de fracasso. O fracasso talvez seja o mais importante professor da vida. É com os pequenos fracassos que nos fortalecemos e adquirimos confiança. Agora, é mister que tenhamos autocontrole e inteligência emocional para suportamos as frustações. Nestes momentos, é preciso ter confiança em si mesmo e, vale ressaltar, confiança não significa arrogância.

A confiança é decorrente do autoconhecimento, de ter clareza sobre suas capacidades e estar comprometido com seus objetivos, de ter convicção de seus valores e segurança ao expor ideias e realizar uma atividade. A confiança é fundamental para sair da zona de conforto, inovar e assumir riscos calculados - características importantes e valorizadas pelo mercado.

O sucesso profissional exige evolução, aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos e habilidades comportamentais. Aliado a isso, a ética e sucesso precisam andar de mãos dadas. Não tenham dúvidas, sucesso profissional não é decorrente de sorte. Aliás, sorte consiste na conjugação de conhecimento, habilidades, competência, muito trabalho, não desperdiçar oportunidades e iluminação divina. Além disso, a sorte só ocorre quando a preparação encontra uma oportunidade.


Nunca na história desse país...

Janguiê Dinizpor qua, 13/04/2016 - 17:37

Nunca na história desse país se viu tantas manifestações e debates sobre o futuro político e econômico do Brasil. Se 2015 entrou na história do país pelas manifestações e denúncias corrupção, 2016 já tem um espaço garantido. A cada dia novos escândalos de corrupção são levados à mídia, novos protestos pró e contra o governo acontecem, políticos são presos, prisões preventivas são efetuadas, personagens presos cedem à delação premiada e denunciam outros políticos. Esse é o retrato atual do país.

Os problemas políticos se tornaram tão expressivos que esqueceu-se da educação básica, saúde, segurança pública, etc. O que está em jogo é o futuro do Brasil como nação democrática. Não quero tratar aqui de questões partidárias, sou a favor de punição para todos os corruptos, sejam de qual partido for. Sou a favor da justiça sem abusos e igual para todos, em defesa da democracia.

A realidade atual diz que o Brasil vive sua pior recessão nos últimos 25 anos. O índice de desemprego no mês de fevereiro bateu o recorde das últimas décadas. A virada da situação em que o Brasil se encontra dependerá de como o país conseguirá mudar a cultura da corrupção. Isso vai levar tempo, mas não é impossível.

Durante anos conseguimos alcançar grandes feitos no campo da economia. Promovemos a diversificação econômica e ampliamos nossos parceiros comerciais internacionais. Para sairmos da estagnação econômica isso precisa continuar. Entretanto, para isso, faz-se necessário uma mudança constitucional para estabelecer uma política macroeconômica, sem reverter os ganhos que as classes menos privilegiadas conquistaram nos últimos anos. Não podemos esquecer, também, que o investimento na infraestrutura do país tem de continuar.

Não devemos nos iludir: para o mercado econômico, o impeachment produziria uma solução de curto prazo, elevando os pontos da Bolsa de Valores e fazendo o dólar baixar. Mas, isso não é o bastante, porque a operação Lava Jato tem atingido grande parte da elite política e econômica. Novas eleições podem oferecer um novo começo, mas a solução definitiva está na aprovação de reformas, essenciais para a recuperação da confiança do mercado.

O futuro do Brasil está na criação de uma nova consciência. Uma consciência política e social. É preciso limpar a casa e acreditar em um país mais consciente e, consequentemente, melhor. O Brasil tem provavelmente um futuro brilhante pela frente, mas esse futuro ainda não está visível.


A hora dos profissionais multifuncionais

Janguiê Dinizpor ter, 22/03/2016 - 13:20

Atualmente o mercado de trabalho busca a figura de um novo personagem: o profissional multifuncional ou polivalente, aquele apto ao exercício de diversas atividades ao mesmo tempo. Essa busca é resultado da competitividade e a instabilidade vividas pelas organizações, obrigando os profissionais deste novo milênio a atuar multifuncionalmente.

Se antes o sonho de estudantes que ingressavam no ensino superior era concluir os estudos, especializar-se em sua área de formação e poder viver os diferenciais de possuir um “diploma”, agora estes sonhos têm sido alterados pela necessidade da sobrevivência no mercado de trabalho.

O profissional polivalente é o profissional do presente e do futuro. Segundo dados recentes do Ministério do Trabalho, de cada 10 brasileiros com curso superior, sete exercem atividades diferentes das quais estudaram. Trata-se de uma nova tendência. Hoje, é preciso atender as exigências do mercado, apenas assim conquista-se espaço nas organizações que tem seus departamentos cada vez mais enxutos, primeiro pela globalização e desenvolvimento tecnológico e depois pela crise econômica vivida.

Entramos no Século XXI, o século do conhecimento, do estudo permanente e continuado. Formar-se em curso superior não é mais suficiente. Hoje é necessário estar sempre se atualizando e se qualificando através de especialização, mestrado, doutorado, pós doutorado. Ademais, os profissionais precisam ter competências que sejam direcionadas para a geração de negócios para a empresa. Entretanto, nem todos os indivíduos estão preparados para acompanhar essas transformações e mudanças que o mundo do trabalho está exigindo.

O ambiente de trabalho, hoje, é extremamente competitivo e seletivo, fazendo com que o crescimento e os resultados de uma organização sejam obtidos à custa das competências pessoais, e não só de habilidades técnicas. São pré-requisitos para ter espaço no mercado de trabalho atual: agilidade, coletividade e capacidade de gerar valor agregado ao produto. O profissional de hoje precisa ter habilidade para trabalhar em equipe, compatibilizar inteligência, experiência e expertise, transformadas em valores éticos, e ter uma visão global, mesmo que ele não trabalhe fora do país. E talvez o mais importante: é preciso estar predisposto a aceitar mudanças e desafios constantes.

Muitas vezes o profissional se prepara apenas através do estudo, com graduação, pós-graduação, cursos, idiomas e quando chega ao seu objetivo dentro de uma empresa, se acomoda. É a partir deste momento que uma carreira pode entrar em declínio. A justificativa está no fato de que as empresas contratam pela atitude, porque as atividades profissionais todos são  capazes de aprender e desenvolver.

O profissional que se destacará no perfil do mercado de trabalho atual é aquele que sai da descrição do cargo e vai para a ação. Cada oportunidade em uma empresa é como se fosse uma nova escola ou faculdade: há muito o que se aprender. Um profissional com diferentes experiências pode trazer novas ideias e não simplesmente continuar fazendo o que era padrão.


O silêncio dos batuques

Janguiê Dinizpor seg, 14/03/2016 - 16:06

Os percussionistas, a cultura e os admiradores dos batuques conduzidos por Naná Vasconcelos amanheceram em silêncio nesta quarta-feira. Após uma longa batalha contra o câncer e uma vida marcada pelo sucesso e contribuições culturais imensuráveis, o músico silencia o Brasil com a sua morte.

Para os pernambucanos, o carnaval não será mais o mesmo. Não teremos mais o grande percussionista comandando centenas de batuqueiros de maracatus na tradicional abertura da festa mais popular do estado. Para os brasileiros, fica a memória e a história daquele que foi eleito oito vezes o melhor percussionista do mundo pela revista americana Down Beat e ganhador de oito prêmios Grammy, era considerado uma autoridade mundial em percussão.

De uma simplicidade singular e inteligência incomparável, Juvenal de Holanda Vasconcelos foi autodidata, nunca frequentou escola de música, nem se graduou. Mas, através de seu talento, se firmou como um dos mais respeitados instrumentistas do Brasil, tendo colaborado com grandes nomes como Egberto Gismonti e compondo a trilha sonora da animação de  o Menino e o Mundo, que disputou o Oscar de melhor filme de animação em 2016.

O guitarrista Pat Metheny o chamava de Doctor. Já o cineasta Bernardo Bertolucci não admite que o chamem de músico, mas sim de “A Música”. Foram mais de 30 discos, além de inúmeras trilhas sonoras para o cinema, teatro e balé. O percussionista é admirado por artistas nacionais como Maria Bethânia que, em entrevista, o usou para exemplificar o mais completo significado de cultura popular brasileira: “aquele que não é estático, que renova a tradição”.

Esse era Naná Vasconcelos. Um gênio da música, com centenas e talvez milhares de faces. Que inventava e se reinventava. Um mestre na percussão. Com seu talento único, defendeu a música como incentivo à inclusão, à educação e à cultura. Além disso, o seu orgulho de ser brasileiro ajudou a difundir as tradições da nossa cultura pelo mundo.

O músico sabia que não lutava uma batalha fácil, mas não perdeu o ritmo. Em 2016, mesmo debilitado, fez questão de comandar a abertura da folia de momo  em Pernambuco com mais de 500 batuqueiros das nações de maracatu e foi aplaudido por milhares de fãs. O encerramento perfeito após 15 anos à frente da cerimônia.

Sábias as palavras do músico Gabriel, o Pensador, que escreveu em seu Facebook: "Não vou estranhar se os trovões, os ventos e as chuvas passarem a soar bem melhor, em combinações inusitadas de ritmos, depois da chegada do mestre Naná Vasconcelos ao céu".

Humilde, generoso e responsável por mudar a vida de muitos jovens pobres que viram nele e em seus ensinamentos a oportunidade de crescer, mudar de vida e desenvolver seus talentos. Sentimos muito a sua partida, mas ficamos tranquilos por saber que Naná Vasconcelos foi e será um exemplo para todos.


Chegamos ao fundo do poço?

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti ter, 01/03/2016 - 17:05

O Brasil vive, no momento, crise econômica e política sem precedentes desde o fim da ditadura militar. A economia brasileira está à deriva. De acordo com o IBGE, já são mais de 9,1 milhões de pessoas sem ocupação no Brasil. Esse dado representa um aumento de 41,5% em relação ao mesmo período de 2014. Além disso, são dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil pessoas que ficaram desempregadas em menos de um ano. Some-se a isso uma inflação alta, que em 2015 atingiu 10,67%.

O Brasil foi rebaixado pelas principais agências de classificação de risco, afastando o país mais ainda do “selo de bom pagador” e nos enquadrando na mesma situação de países como Bolívia, Paraguai e Guatemala. Segundo a agência Standard & Poor’s e a agência Moody’s, últimas a rebaixar o Brasil, os motivos foram exacerbados pela fraqueza econômica, pela falta de credibilidade do governo e na incapacidade dele em implantar medidas orçamentárias no final de 2015, que agora se complicam com o procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff em andamento no Congresso.

Nos últimos meses, o cenário brasileiro só desanda. A crise política continua com os inúmeros escândalos de corrupção; a redução de investimentos aliado à crise na Petrobras e empreiteiras; a queda do preço das matérias-primas; e até a incerteza no turismo, estando relacionado à epidemia de Zika. Todos esses pontos ampliam o difícil quadro da crise nacional.

O governo fala sobre uma nova matriz econômica que inclui a volta da CPMF. Entretanto, existem regras na economia mundial que não há nova matriz econômica que as possam mudá-las. Duas são essenciais: primeiro a regra da credibilidade. Só há investimento quando há credibilidade. Ninguém investe em um país se o governo perder a credibilidade. E a segunda regra é que a resolução de crises econômicas obrigatoriamente passa pelo crescimento econômico de suas nações e povos.

Está claro que a crise fiscal, decorrente de erros seriais de gestão macroeconômica, está levando ao colapso dos sistemas públicos de educação, saúde e pesquisa científica e tecnológica. A crise é de credibilidade e de exaustão da capacidade de gestão política e econômica. Neste ponto, não existem medidas leves para enfrentá-la.

O maior problema do Brasil não é o endividamento, é a falta de credibilidade. Falta credibilidade do governo, credibilidade da moeda.  A inflação não é o maior dos perigos para uma economia. Entretanto, é, tanto para os investidores internacionais quanto para os governos que precisam de votos, o maior inimigo. Visto que reduz o poder aquisitivo da população e causa a redução de investimentos no país.

O País precisa conquistar a confiança para cativar investimentos. A credibilidade da moeda, a inflação sob controle e o crescimento sustentável a longo prazo são alguns dos pilares do desenvolvimento econômico que podem levar à redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida da população.

É importante fazer um ajuste fiscal, que é fundamental para garantir que o Brasil possa sair dessa situação delicada. Temos uma dívida pública que não é muito elevada, mas já é considerável. O problema é que juros e encargos são muito altos e quando se gasta muito com juros, tem-se menos para gastar em outras áreas. O ajuste precisa ser feito junto às reformas econômicas estruturais. Somente com as reformas assim voltaremos a ser um país confiável economicamente. 


A crise do sistema prisional

Janguiê Dinizpor qui, 18/02/2016 - 11:28

Em menos de quinze dias foram duas fugas em massa nos sistemas prisionais de Pernambuco. A primeira delas, na penitenciaria Barreto Campelo, em Itamaracá e, dias depois, no complexo prisional do Curado, no Recife. Os dois episódios tiveram semelhanças: explosão do muro próximo as guaritas. Para alguns, uma afronta ao Governo Estadual, para outros, a comprovação da crise vivida pelo sistema prisional pernambucano.

O estado apresenta uma das maiores taxas de superlotação carcerária do país e foi denunciado internacionalmente pelas condições do Complexo de Curado. A primeira denúncia internacional envolvendo o Complexo ocorreu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos ainda em 2011. Na época, o órgão emitiu diversas medidas cautelares para que o Estado garantisse a integridade física e mental dos encarcerados. Infelizmente, as mudanças não aconteceram e, em 2015, foi declarado estado de emergência no sistema prisional de Pernambuco.

O problema vai muito além de Pernambuco. Dados de 2015 ressaltam que há um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro. No total, o Brasil conta com 615.933 presos e destes, 39%, ou cerca de 238 mil pessoas, estão em situação provisória, aguardando julgamento. No Piauí, por exemplo, o índice chega a 66%. Há superlotação em todas as unidades da federação. Em média, os presídios estão com 66% de detentos a mais que a capacidade. Em Pernambuco, no entanto, essa taxa chega a 184%.

O pensamento mais rápido para solucionar a crise carcerária seria a construção de novos presídios. Entretanto, não há mais condições de expandir o número de vagas, muito menos na proporção que a demanda sempre crescente requer. Construir novas prisões não é mais uma opção viável, nem economicamente e nem socialmente.

A realidade é que temos uma cultura da prisão enfatizada e exacerbada. A sociedade, em geral, tende a enxergar a prisão como única resposta à delinquência. Porém, a tendência a longo prazo será mostrar que a liberdade deverá ser preservada, desde que os casos sejam avaliados e ponderados. O que, infelizmente, a lentidão do nosso sistema judiciário não tem permitido.

As cadeias apresentam condições subumanas e não podemos dizer que possuem sistema capaz de proporcionar a regeneração dos internos. As deficiências não são apenas estruturais – não há, inclusive, assistência judicial suficiente para acompanhamento dos processos. Faltam recursos humanos e condições de trabalho nos presídios – em São Paulo, por exemplo, a média é de um agente prisional para 400 detentos. 

Um exemplo que pode ser levado em consideração é o sistema prisional do Espirito Santo, que há pouco mais de dez anos também viveram uma situação de caos, com um cenário de superlotação, escassez de agentes penitenciários e falta de um modelo de gestão. O governo do Estado decidiu por investir mais de R$ 450 milhões em um processo de criação das atuais 26 unidades prisionais capixabas, seguindo um modelo arquitetônico padronizado criado nos Estados Unidos em que os detentos não se comunicam e com salas específicas onde os internos participam de oficinas profissionalizantes e recebem atendimento médico. O resultado foi a diminuição da quantidade de fugas, tumultos internos e ainda a dificuldade de organização das facções criminosas dentro das cadeias.

Em outros estados como Alagoas, Goiás e Mato Grosso do Sul, a aposta está em unidades prisionais que investem na ressocialização dos presos. Neste caso, a experiência se baseia em um modelo espanhol. Por lá, os detentos não podem usar entorpecentes e todos trabalham na manutenção da unidade e em empresas conveniadas ao sistema. Ao cumprirem suas penas, os presos são encaminhados para convênios do governo com empresas, para a colocação no mercado de trabalho. O resultado foi a redução de reincidência para 5%.

Claro que esses são modelos pontuais e que também não respondem pela totalidade dos estados em que estão aplicados. Mas, são apostas que tem dado retorno e que, se bem estudadas, podem ajudar a transformar todo o sistema prisional brasileiro. Boas ideias precisam ser disseminadas e apoiadas. Além disso, não podemos esquecer que é preciso um trabalho junto à população com a melhoria da desigualdade social através da educação, saúde, infraestrutura. Essas ações possibilitarão a diminuição da criminalidade e, consequentemente, da população carcerária.


Ensino superior para todos

Janguiê Dinizpor qua, 03/02/2016 - 11:02

O ensino superior é o nível mais elevado dos sistemas educativos. Com o aumento da demanda e as poucas vagas oferecidas no ensino superior público, o sistema universitário privado cresceu rapidamente nas últimas décadas. O Censo da Educação Superior 2014, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2015, registrou mais de 7,8 milhões de estudantes matriculados em instituições de ensino superior, um aumento de 6,8% em relação a 2013.  

Desse total, aproximadamente 82,3% dos alunos estão vinculados a instituições de ensino superior privadas, o que significa dizer que três em cada quatro estudantes de graduação no Brasil estudam em instituições privadas. Outra curiosidade é que, em 2014, foram realizadas matrículas em 792 municípios de todas as unidades da federação, um número 180% maior que em 2003, quando apenas 282 municípios as registraram na graduação.

Grande parte do crescimento desses números foi graças às parcerias público privadas, com a implementação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e outros programas que, juntos, deram oportunidade para as classes C e D ingressarem no ensino superior. O número total de alunos com Fies, ainda em 2014, era de 1,9 milhão, o que representa aproximadamente 1/3 do total de matriculados em cursos de graduação presencial de instituições particulares. É provável que esses números caiam no próximo censo, visto que, em janeiro de 2015, o governo anunciou novas regras que limitaram o acesso ao financiamento.

Em 35 anos, aumentamos em cerca de 7 vezes o número de pessoas com grau de instrução superior. Na década de 80, apenas 1 milhão de pessoas frequentavam instituições de ensino superior. Vale ressaltar que todo esse processo fez parte do programa de aceleração de expansão do ensino superior no Brasil, com forte inclusão e preocupação com melhoria de qualidade nos cursos superiores. Um importante passo no resgate da dignidade de milhões de brasileiros que não tinham perspectiva de melhorar sua situação econômica e, graças à formação superior, tiveram esta oportunidade.

Ainda estamos distantes de atingir as metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que em 10 anos teremos que ter 32% de taxa líquida e 50% de taxa bruta de alunos no ensino superior. Em 2014, foram oferecidas mais de 8 milhões de vagas pelas IES brasileiras, sendo 78,5% de vagas novas e 90,2% em instituições privadas. Vale atentar que somos um país de 200 milhões de habitantes, e, levando em conta o número total de jovens em idade universitária (18 a 24 anos), somente 15% deles frequenta o Ensino superior. É um dos menores índices entre países com o porte econômico semelhante ao nosso e muito aquém dos principais parceiros ou competidores no cenário internacional.

É pensando nesses resultados que verificamos a importância do Fies, do Prouni e das instituições privadas para ajudar a atender a demanda de jovens e adultos em busca de qualificação. Apenas com o aumento do índice de formandos no nível superior é que poderemos construir de um novo cenário no Brasil, com mais diversidade e a participação de todas as classes sociais. É preciso garantir que todos os brasileiros tenham oportunidades iguais para ajudar a construir um país cada vez melhor.


O caos provocado pelo mosquito

Janguiê Dinizpor qua, 20/01/2016 - 12:58

Mais de um 1,6 milhão de casos suspeitos de dengue foram notificados no ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde. Um crescimento de 178% em comparação a 2014. Do total de casos de 2015, mais de 840 pessoas morreram – 80% mais óbitos que no ano anterior. Vivemos a maior epidemia de dengue desde os anos 1990.

Entretanto, não só de dengue vive o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. Ele é, também, responsável pela transmissão da febre Chikungunya e o vírus Zika, que ao infectar gestantes pode causar aos bebês a má formação conhecida como microcefalia.

Os dados são alarmantes e, mais do que a dengue e a Chikungunya, a maior preocupação tem sido com o alto índice de crianças nascidas com microcefalia, principalmente em Pernambuco. O Zika vírus infectou ao menos meio milhão de brasileiros neste ano, de acordo com a estimativa mínima do Ministério da Saúde. Considerando expectativas de casos não informados, o número sobe para 1,4 milhão de pessoas contaminadas, segundo o Protocolo de Vigilância e Resposta à Microcefalia e ao Zika.

Infelizmente, em meio à crise política e econômica, os problemas na saúde pública se agravam com a epidemia dos vírus, lotando ainda mais os hospitais e levando a espera por atendimento a se arrastar por muitas horas. E no meio do caos, talvez a assertiva mais correta seja dizer que a população é vítima do seu próprio descaso.

Hoje, o exército está nas ruas para ajudar a combater o mosquito. 80% dos focos de reprodução estão nas casas, que, infelizmente, não conseguem ser vistoriadas pelos agentes de saúde ou pelos soldados porque os donos não liberam a entrada ou porque os imóveis estão fechados.

No final de 2015, foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o registro da vacina contra a dengue. A vacina é considerada eficaz na prevenção dos quatro tipos de dengue, no entanto, não protege contra Chikungunya e Zika. Claro que algumas perguntas surgem diante da notícia: por que demorou-se tantos anos para buscar uma vacina para a dengue? A medicação será disponibilizada pelo SUS? E partir de quando será possível encontrá-la no mercado?

Ainda sobre a eficácia da vacina, um estudo que envolveu quase 21 mil crianças e adolescentes da América Latina e Caribe demonstrou que a vacina foi capaz de reduzir em 60,8% o número de casos de dengue.  Em outro estudo, feito com mais de 10 mil voluntários da Ásia, a vacina conseguiu reduzir em 56% o número de casos da doença. Ou seja, não é uma solução definitiva.

O fato é que a epidemia de Dengue, Chikungunya e Zika só irá diminuir caso a população mude de atitude, que envolve uma meta fácil: não permitir que haja água parada em pneus velhos, vasos de plantas, ralos e caixa d’água destampada. É em meio ao caos que a população tem que mostrar sua força. É preciso denunciar criadouros, entrar em imóveis fechados ou abandonados e acabar, de uma vez, com o que causa as três doenças: o mosquito.

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