Janguiê Diniz

Janguiê Diniz

O mundo em discussão

Perfil:  Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.


O preço da corrupção

Petrobras, Janguiê Dinizpor Thabata Alves ter, 19/05/2015 - 15:53

Em meio a diversos escândalos de corrupção, a população brasileira parece desnorteada em relação às denúncias e às punições que são dirigidas aos políticos envolvidos nos processos. O mais midiático deles, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal e do Ministério Público, que investiga um esquema bilionário de corrupção envolvendo contratos da Petrobras com as maiores empreiteiras do país, e que teria desviado recursos para partidos políticos, políticos, operadores e ex-executivos da própria empresa.

Junto com as manchetes de corrupção veiculadas quase que diariamente pela imprensa nacional, começamos a nos questionar o que será do futuro do Brasil. Como o rombo econômico causado pela corrupção será sanado? Além do corte de programas de governo, como Fies, financiamento de imóveis, a população sofrerá com o aumento de impostos?

Em matéria publicada pela agência de notícias Bloomberg, uma das mais conceituadas do mundo, os avanços econômicos atingidos pelo país nas últimas décadas também são colocados como uma “miragem”. Em meio a uma matéria repleta de acusações e teorias sobre a corrupção no Brasil, a reportagem termina falando sobre as medidas tomadas pelo governo para eliminar a corrupção na Petrobras e a nova gestão do presidente da estatal, Aldemir Bendine.

No entanto, talvez mais importante que falar da corrupção na Petrobras, é lembrar que ela não se restringe apenas à Estatal e todos os casos acabam impactando a eficiência da economia, o chamado custo-Brasil, que estaria em R$ 120 bilhões. Somem a isto que os frequentes  escândalos complicam ainda mais a situação econômica brasileira, já que a falta de confiança aumenta o risco de investimentos internacionais.

Em 2011, a revista Veja trouxe como matéria de capa o custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano – ou 2,3% do PIB na época. Um valor que já nos incluía na lista dos países mais corruptos do mundo. A reportagem incluía também a estimativa de que, em 10 anos, R$ 720 bilhões haviam sido desviados dos cofres públicos. Além disso, revelou-se, ainda, que a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles.

Fazendo um comparativo, para construir um hospital de porte, com equipamentos de ponta, atendendo a cerca de 600 pacientes por dia, são gastos R$ 62 milhões. Ou aproximadamente 8 vezes o que é indicado para investimento em educação para que o Brasil tenha boas escolas na educação básica.

Seria ingenuidade dizer que a corrupção é um fato recente na história do Brasil. Ao contrário, a corrupção é, sim, uma prática histórica e quando há um amplo combate à corrupção, existe um alto potencial de crise. Talvez, seja este o cenário que se modela para 2015, com leve recuperação em 2016 e entre 2017 e 2018 o país volte a crescer.

Infelizmente, os escândalos na política nacional continuam surgindo a uma velocidade preocupante. A cada nova situação, outras se revelam. E o mais preocupante de tudo é que a população brasileira não aprenda a lição mais importante: a justiça deve punir os corruptos, mas o desconhecimento e a ignorância podem fazer com que a transformação que o Brasil está vivendo seja insignificante.     


O Brasil em conta gotas

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti seg, 11/05/2015 - 17:55

O Brasil é - ou era - conhecido no mundo como o país das águas. Isso porque somos detentores de cerca de 13% de toda água doce disponível no planeta. No entanto, também somos os maiores consumidores de água do mundo. Essa afirmação é resultado de uma pesquisa realizada pelo Ministério Público Federal, divulgada recentemente.

Hoje, é realidade no Brasil uma crise hídrica que afeta não apenas a região Nordeste do país – já habituada a longos períodos de estiagem. Muito tem se falado sobre os baixos níveis dos reservatórios em São Paulo, região sudeste. A cidade já está no uso do volume morto do Sistema Cantareira e com outros reservatórios, como o Alto Tietê e o Guarapiranga, entrando em colapso.

E a situação se agrava ainda mais quando avaliamos que, com a falta de chuvas no Sudeste, a principal nascente do rio São Francisco praticamente secou, causando sérias consequências na região Nordeste. Locais onde a água era abundante foram substituídos por bancos de areia e entre os estados de Sergipe e Alagoas, onde a profundidade do rio atingia até dez metros, hoje não passa de dois, dificultando a navegação.

Basicamente, a atual crise hídrica pode ser explicada por três fatores: a situação climatológica absolutamente fora dos padrões habituais, um modelo de consumo de água incompatível com a oferta e obras de infraestrutura hídrica que não foram implementadas tempestivamente.

Infelizmente, apenas a chuva não será capaz de resolver o problema do sistema Cantareira, nem do Alto Tietê ou de Sobradinho, no Nordeste. A verdade é que nos últimos anos o consumo de água aumentou em quase todo o país, sendo a agricultura responsável por 70% do consumo e também quem mais desperdiça - para se ter uma ideia, só em 2013, o agronegócio gastou 200 trilhões de litros de água, o equivalente a 200 Sistemas Canteira cheios.

Para minimizar os dados da crise hídrica, é preciso pensar primeiro em redução de consumo ou em um consumo consciente. Não temos como produzir água para os reservatórios e é possível reduzir os altos índices de consumo através de um controle maior, evitando os excessivos vazamentos na distribuição. Tudo apoiado em tecnologia e investimentos.

Os especialistas atribuem a crise hídrica a uma falta de gestão por parte do governo regional, entretanto, assim como um acidente automotivo não acontece em função de um único problema, a crise da água vivida em São Paulo e no Brasil tem outros fatores que vão além da falta de prioridade por parte das autoridades governamentais ao tema da água.


Uma tragédia anunciada?

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti ter, 05/05/2015 - 17:11

Mais de quatro mil mortos, sete mil feridos e um milhão de pessoas precisando de ajuda humanitária. Esses são dados após a tragédia causada por um terremoto de magnitude 7,8 na escala de Richter, no Nepal na última semana. A placa tectônica indiana se movimentou quatro metros em apenas vinte segundos, quando o comum era de 5 centímetros por ano.

Dias após o tremor e ainda em processo de resgate de feridos e vítimas, chamamos a atenção para as seguintes questões: sabia-se que Kathmandu, capital do Nepal, fica na falha geológica onde se chocam as placas tectônicas da Índia e Euro-Ásia, tornando-a uma das cidades mais vulneráveis do mundo. Acrescentem a isso os registros históricos, que indicam que o período de retorno de um sismo de magnitude 8 na região é de cerca de 75 anos, sendo que, segundo a National Society for Earthquake Technology do Nepal - o último tinha sido em 1934.

Teria sido esta uma tragédia anunciada?

O Nepal é um dos países mais pobres e menos desenvolvidos do mundo. Localizado em uma região com alto risco sísmico, com 28 milhões de habitantes e com PIB per capita de aproximadamente mil dólares, para muitos especialistas a má qualidade das construções locais é uma das razões que explica o elevado número de vítimas e o efeito devastador do terremoto.

O custo total da reconstrução no Nepal, usando padrões de construção apropriados para uma região com muitos tremores, pode superar os cinco bilhões de dólares, o que equivale a aproximadamente 20% do PIB do país. Um grande desafio.

Podemos dizer que não há semelhanças entre a tragédia no Nepal e o Brasil. Por um lado, sim. O Brasil não possui registros históricos de terremotos, já que ficamos localizados em um conjunto de placas tectônicas muito antigas e com pouca, ou nenhuma atividade. Entretanto, vivemos tragédias que, assim como o Nepal, são anunciadas e não são prevenidas.

Se em 1934, mais 18.000 mil pessoas morreram em todo o Nepal e na Índia devido a um tremor, o que dizer das centenas de pessoas que morrem todos os anos com as enchentes que ocorrem por todo o Brasil nos períodos de chuvas? Ou das centenas de desabrigados devido aos desabamentos de barreiras?

O mundo deve, sim, se unir para ajudar na reconstrução do Nepal e no apoio aos sobreviventes. No entanto, é preciso que esta tragédia sirva de exemplo a todos os países que, de uma forma ou de outra, são atingidos por desastres naturais que podem ser prevenidos e minimizados.


Crise e futuro

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti sex, 24/04/2015 - 18:22

O Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sugere que as perspectivas para os próximos anos da economia brasileira são sombrias. De acordo com o relatório, a inflação, neste ano, sairá da meta e a previsão é de que ela alcance 7,8%. Em 2016, a expectativa é de um recuo  da taxa para 5,9%. A contração da economia tende a ser de 1% em 2015, voltando a crescer 1%, em 2016, segundo o FMI.

Por outro lado, as perspectivas para a crise política não são tão pessimistas. Se no início do segundo mandato do governo Dilma Rousseff, o presidencialismo de coalizão funcionava conturbadamente, é possível que ocorra processo de arrefecimento entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo.

Política, economia e opinião pública estão relacionadas simetricamente. O crescimento econômico motiva o aumento da satisfação dos eleitores para com o governo. Quando sufragistas apoiam majoritariamente o governo, o presidencialismo de coalização funciona sem fortes turbulências. Estes mecanismos foram observados em 2011 e 2012, anos iniciais do primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.

Neste momento, não há crescimento econômico e, por consequência, os eleitores, majoritariamente, reprovam a gestão de Dilma Rousseff, colocando o regime governamental sobre fortes turbulências. O futuro aparenta ser difícil. Porém, a expectativa é que 2015 sirva para realizar ajustes.

O envolvimento do vice-presidente da República Michel Temer na articulação política é o primeiro passo para a construção de um futuro promissor. Temer, junto com outros ministros e a disposição da presidente da República pode apaziguar a relação com o Congresso Nacional. Com isto, o ajuste fiscal proposto por Joaquim Levy tem condições de ser aprovado.

A aprovação desse ajuste fiscal e o esforço do governo para resgatar a confiança do setor produtivo e da sociedade brasileira farão com  que existam esperanças para o futuro próximo. O ajuste fiscal, como bem ressaltam diversos economistas, construirá condições para o retorno do crescimento econômico e o controle da inflação. Caso isto ocorra, surgirão condições mais adequadas para o retorno dos avanços socioeconômico.

O cotidiano da política serve para explicar as crises. Em momentos assim, a opção pela tragédia não é escolha coerente para um país que insiste em avançar desde a época do Império. A melhor opção ainda é o diálogo, o exercício responsável da oposição e o reconhecimento de que, na próxima eleição presidencial, todos os partidos políticos terão oportunidades de oferecer novas opções de agenda ao Brasil. 


Vencidos pela dengue?

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti seg, 20/04/2015 - 15:10

Em 2013, o Brasil sofreu com uma epidemia de dengue. Foram campanhas, ações e tentativas de combate ao mosquito transmissor da doença. Em 2014, os números reduziram e acreditou-se que havíamos chegado ao controle da doença. Entretanto, até o fim de março deste ano, o Ministério da Saúde registrou mais de 460,5 mil casos de dengue no país – número que pode ser muito maior já que nem todos os casos são diagnosticados.

Os números alarmantes, fizeram acionar os alertas para uma nova epidemia. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, OMS, a dengue é a doença tropical que se espalha mais rapidamente no mundo e presente em 125 países – um número maior que do que os da malária, considerada a doença mais notória que é transmitida por mosquitos.

Calculando em torno de 220 casos confirmados da doença por hora, o combate à dengue vai muito além de diagnosticar e tratar a doença. É preciso prevenir. São Paulo é, de longe, o estado mais afetado pela dengue. As mudanças climáticas, os problemas com o racionamento e o armazenamento incorreto de água ajudam na rápida proliferação do mosquito transmissor.

Mais preocupante é saber que uma em cada dez cidades brasileiras já tem, em apenas quatro meses, índices epidêmicos de dengue. Ou seja, nessas cidades, a cada 100 mil habitantes, a incidência da dengue supera 300 casos. Além de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco estão no topo da lista com os maiores índices da doença.

Infelizmente, diante de surtos de doenças como a dengue, é que ficam ainda mais claros os problemas vividos e as falhas no sistema de saúde pública brasileira. A grande quantidade de hospitais lotados e a impossibilidade de fornecer atendimento aos pacientes tem, inclusive, resultado no aumento de índice de mortes causadas pela dengue hemorrágica – caso mais grave da doença e que, se diagnosticado e tratado em tempo, tem cura.

Além de estrutura para o diagnóstico e tratamento, outras questões importantes, como prevenção e combate ao mosquito, não foram planejadas. Planejamento e prevenção são atitudes chaves não apenas para o controle de epidemias como a dengue ou outras doenças tropicais, mas, são atitudes válidas para inúmeros setores e que, se valorizadas, poderiam evitar uma série de problemas enfrentados pela população.

Diante da situação, temos que efetuar dois trabalhos intensivos para conter a epidemia de dengue no país: tratamento rápido e eficaz aos que estão com a doença; aliado ao trabalho de combate à proliferação do mosquito, para resultar na diminuição de infectados. Um trabalho que poderia ter sido evitado, se as medidas preventivas tivessem sido realizadas de forma constante.

Resta a todos nós continuarmos fazendo nossa parte nessa guerra e torcer que a situação não se agrave ainda mais.


Novo ministro da educação, novos desafios

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti qua, 08/04/2015 - 14:16

"Acredito na educação como libertação. Não é uma transmissão de conteúdo, uma padronização das pessoas", afirmou o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Um professor aposentado de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo (USP), que chega ao MEC com o objetivo de  enfrentar dezenas de desafios. Sobre o ministro, é particularmente alegre consignar: tem qualidades para o cargo e conhece profundamente  os problemas que permeiam a educação brasileira.

Há tempos, Renato Janine se mostra um qualificado intérprete da conjuntura nacional. Os seus artigos, publicados em respeitados veículos de comunicação, mostram que ele compreende o momento do Brasil. Um profissional que entende o papel do professor como fundamental, mas que é a favor de mesclar fontes de conhecimentos na busca por melhores resultados.

Em artigo recente, publicado no jornal Valor Econômico, no qual manteve uma coluna semanal por quatro anos e agora deixa para assumir o Ministério da Educação, Janine questiona se desejamos o impossível. Lá, ele também se coloca favorável ao programa  Pronatec, como forma de ampliação da qualificação profissional, da igualdade de oportunidades e do crescimento econômico.

Assim como o Pronatec, o Fies e o Prouni são programas educacionais meritórios e indispensáveis para o crescimento do Brasil. A expectativa de todos é que Renato também apoie estas iniciativas aprovadas por toda a sociedade brasileira. Vale lembrar que a presidente Dilma, desde o início do seu governo, em 2011, defendeu e incentivou os três programas.

Renato Janine se diz um defensor do diálogo. No entanto, este passa a ser o seu primeiro desafio, visto que no início do novo mandato da presidente, os membros do ministério da Educação não optaram pelo diálogo. E como consequência disto, decisões e medidas apressadas em relação ao Fies foram e são alvos de questionamentos por parte da sociedade e dos estudantes brasileiros que desejam realizar um curso superior.

Torcemos para que Renato seja, de fato, favorável ao diálogo. Torcemos, também, para que o  diálogo traga consigo novos programas educacionais e que os meritórios programas já existentes sejam fortalecidos e ampliados. Acreditamos que este constitui um  papel de extrema importância para o Senhor Ministro: dialogar com todos os atores  envolvidos na luta para a melhoria dos indicadores educacionais brasileiros, sejam eles da iniciativa pública ou privada.

Já está  ultrapassada a época em que a gestão educacional brasileira  era conduzida  por filosofias arcaicas  e que prejudicavam o avanço dos indicadores educacionais nacionais. Hoje, o ensino superior precisa ser reconhecido como ator estratégico, que proporciona a igualdade de oportunidades. Universidades públicas e privadas têm papeis importantes no ambiente social, desde que cada uma exerça as suas funções e ofereça educação com a qualidade que a sociedade exige e necessita.

Embora as condições econômicas atuais não sejam propícias para a ampliação de  investimentos na educação, cremos que o novo ministro da Educação deve focar  suas energias na melhoria do ensino básico, com a diminuição da evasão,  da   repetência e da ampliação da qualidade - considerado de péssima qualidade; na diminuição do analfabetismo - cerca de 10% da população brasileira é analfabeta, sem contar nos 30 milhões de analfabetos funcionais, na ampliação de vagas no ensino superior - apenas 15% da população com idade universitária de 18 a 14 anos estão nas universidades, um dos piores índices do mundo. Boa sorte Janine. O ensino superior privado brasileiro estará ao seu lado.​


Ensino superior para todos

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti seg, 06/04/2015 - 09:29

O ensino superior (graduação)  e pós superior (pós-graduação lato e estrito sensu) ,   nível mais elevado do sistema educativo, assim como o ensino técnico,  é de extrema importância para o desenvolvimento de uma nação. Através do ensino superior  e  técnico, os países qualificam a  mão de obra imprescindível para a libertação e  soberania de seu povo. Oferecido, normalmente, em universidades,  centros-universitários, faculdades e  escolas técnicas, confere graus acadêmicos ou diplomas profissionais.

Com o aumento da demanda e as poucas vagas oferecidas no ensino superior público, o sistema universitário privado cresceu rapidamente nas últimas décadas. O Censo da Educação Superior 2013, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2014, registrou mais de 7,5 milhões de estudantes matriculados em instituições de ensino superior. 

Desse total, aproximadamente 71,4% dos alunos estão vinculados a instituições de ensino superior privadas. Outra curiosidade é que, dentre os estados brasileiros, apenas cinco têm mais alunos matriculados em instituições públicas do que em instituições privadas: Santa Catarina, Paraíba, Tocantins, Pará e Roraima. Em contrapartida, São Paulo, o coração econômico do Brasil, contabiliza cinco matriculados na rede privada para cada aluno que frequenta a rede pública.

Nos últimos 12 anos, passamos por uma revolução na educação superior no nosso país. Se antes, cursar uma faculdade era um sonho distante para muitos. Agora, ser doutor, advogado e/ou engenheiro é realidade para os menos favorecidos. Grande parte desses sonhos foram realizados graças as parcerias público privadas, com a implementação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outros programas que, juntos, deram oportunidade para as classes C e D ingressarem no ensino superior.

Vale ressaltar que todo esse processo fez parte do programa de aceleração de expansão do Brasil, com forte inclusão e preocupação com melhoria de qualidade nos cursos superiores. Um importante passo no resgate da dignidade de milhões de brasileiros que não tinham perspectiva de melhorar sua situação econômica e, graças à formação superior, tiveram esta oportunidade.

Ainda estamos distantes de atingir as metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Somos um país de 200 milhões de habitantes, sendo que, dos 24 milhões de jovens em idade universitária (18 a 24 anos), somente 15% deles frequenta o Ensino superior. É um dos menores índices entre países com o porte econômico semelhante ao nosso e muito aquém dos principais parceiros ou competidores no cenário internacional.

É pensando nesses resultados que verificamos a importância do Fies. Apenas com o aumento do índice de formandos no nível superior é que poderemos construir de um novo cenário no Brasil, com mais diversidade e a participação de todas as classes sociais. É preciso garantir que todos os brasileiros tenham oportunidades iguais para ajudar a construir um país cada vez melhor.


Diálogo nacional

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti qua, 25/03/2015 - 15:03

As fases ou ciclos caracterizam as dinâmicas econômicas e políticas de todos os países. Quando pensamos no desenvolvimento da economia nacional, o Brasil passou por diversos ciclos: desenvolvimentismo versus ortodoxia; Controle de preços versus utilização do câmbio e dos juros para o controle da inflação; Industrialização versus desindustrialização e avanço do setor de serviços.

No aspecto político também não foi diferente. Na trajetória de construção da história política brasileira, tivemos o Império versus a República; Ditadura versus democracia; Golpe versus contragolpe; Abertura democrática versus regime militar; Democracia versus impeachment. E, agora, após a eleição presidencial de 2014, novos ciclos surgiram.

No âmbito econômico, o primeiro governo Dilma optou pelo desenvolvimentismo, ou seja, a utilização do estado como ator central na condução da economia. Vários programas sociais foram ampliados e outros foram criados. Tivemos o controle de preços e a Petrobrás, empresa de economia mista, foi alçada como uma das maiores propulsoras do desenvolvimento econômico. As medidas econômicas realizadas pela presidente Dilma tiveram méritos enquanto a conjuntura ofertava condições. Porém, após a reeleição, a presidente optou pela ortodoxia e abandonou o desenvolvimentismo.

O primeiro mandato do governo Dilma foi caracterizado pelo apoio da opinião pública e incipientes conflitos com o Congresso Nacional. O bem estar econômico dos brasileiros e a demissão de ministros acusados de corrupção possibilitaram a construção de um ótimo relacionamento com a mídia. No entanto, vieram as manifestações de junho de 2013, históricas para o País. Elas resultaram na queda abrupta da popularidade de Dilma Rousseff. 

Para o segundo mandato, a presidente optou por políticas econômicas ortodoxas e não investiu no diálogo com a classe política. Como consequência, vários conflitos entre Dilma e o Congresso surgiram. As denúncias de corrupção, a redução das expectativas positivas do eleitor para com o futuro da economia e a inflação resultaram em uma queda da popularidade da presidente em todos os segmentos sociais e provocaram  manifestações nas ruas do Brasil.

A sociedade brasileira  esta extremamente incomodada.  Dificultando ainda mais o cenário, a relação entre Poder Legislativo e Dilma Rousseff tem se caracterizado por agonias frequentes, onde os parlamentares não apoiam as medidas econômicas propostas pela presidente, inclusive o próprio PT, partido de Dilma. A justificativa é que muitos parlamentares acreditam que estão sendo desprestigiados pela presidente da República. Aproveitando a situação, a oposição tenta enfraquecer, a cada dia, o governo da presidente Dilma.

Em todos os segmentos, as crises existem para serem superadas. A continuidade delas poderá trazer custos econômicos  e sociais para todos os brasileiros, custos que já está sendo sentido pela população. Como saída, a presidente Dilma deve estender a mão para as grandes lideranças políticas, empresarias e sociais, propondo um grande  diálogo nacional. Os atores convocados para esta conversa, inclusive o PSDB, também devem estender as mãos.  Só através de um grande diálogo nacional, o Brasil  poderá sair desta enorme crise, que já se apresenta como uma das maiores crises que o pais já passou. 


Orçamento Impositivo

Janguiê Dinizpor Eduardo Cavalcanti seg, 23/03/2015 - 08:52

Os Presidentes das Repúblicas precisam da governabilidade para administrar seus países. No Parlamentarismo, outro modelo de gestão governamental, o primeiro-ministro também precisa da mesma capacidade para exercer as suas funções. A capacidade de governabilidade é uma premissa necessária para a tomada de decisões em ambos os modelos de governos.

Em ambos os sistemas de governo as decisões do presidente da República e do primeiro-ministro dependem, obrigatoriamente, do aval da maioria do Parlamento. Caso este apoio não exista, as decisões não são tomadas e como consequência, o governo adquire paralisia decisória e, com o tempo, não irá mais governar. É exatamente a manutenção da governabilidade que possibilita o exercício do comando.

O Brasil é uma república presidencialista. Aqui, o presidente é o líder das ações do Poder Executivo. Mas, para exercer esta liderança é necessário ter o aval da maioria do Congresso Nacional, apenas assim ele conseguirá implementar a maioria das suas ações. É pensando nisto que os governos constroem coalizões partidárias, que possibilitam a governabilidade e o exercício do poder. Sem essas alianças seria impossível governar.

Em qualquer período presidencial observamos inquietações parlamentares que podem proporcionar crises entre Congresso e presidente da República. É comum no presidencialismo brasileiro que os parlamentares solicitem ao presidente recursos para os seus estados através de emendas. 

As negociações entre presidente e parlamentares fazem parte da atividade regular de repúblicas presidencialistas e é uma dinâmica do exercício da governabilidade. Condenar a negociação entre parlamentares e presidente da República representa demonstrar um total desconhecimento quanto às características dos mecanismos do presidencialismo.    

Recentemente, o Parlamento brasileiro aprovou o Orçamento Impositivo. Com isto, o presidente da República ficará obrigado a “pagar” as emendas parlamentares apresentadas ao Poder Executivo. O Orçamento Impositivo proporcionará independência do Parlamento em relação ao Poder Executivo.

Neste caso, o exercício do diálogo por parte do parlamentar com o presidente da República não será, aparentemente, necessário. Diante desta hipótese, cabe perguntarmos: se o diálogo não será mais necessário, de que modo o presidente da República negociará com o Congresso Nacional e adquirir condições para tomar decisões?

As emendas parlamentares incentivavam o diálogo entre presidente da República e parlamentares. Quando o presidente desejava aprovar algo no Parlamento, prometia ao parlamentar a liberação de emendas e o parlamentar, geralmente, aceitava após um intenso diálogo. O Orçamento Impositivo exclui o incentivo a esta conversação. 

Entretanto, se não houver diálogo, como os presidentes construirão a governabilidade com o Parlamento? Isto, só o tempo revelará.  


Orçamento Impositivo

por dom, 22/03/2015 - 20:43

Os Presidentes das Repúblicas precisam da governabilidade para administrar seus países. No Parlamentarismo, outro modelo de gestão governamental, o primeiro-ministro também precisa da mesma capacidade para exercer as suas funções. A capacidade de governabilidade é uma premissa necessária para a tomada de decisões em ambos os modelos de governos.

Em ambos os sistemas de governo as decisões do presidente da República e do primeiro-ministro dependem, obrigatoriamente, do aval da maioria do Parlamento. Caso este apoio não exista, as decisões não são tomadas e como consequência, o governo adquire paralisia decisória e, com o tempo, não irá mais governar. É exatamente a manutenção da governabilidade que possibilita o exercício do comando.

O Brasil é uma república presidencialista. Aqui, o presidente é o líder das ações do Poder Executivo. Mas, para exercer esta liderança é necessário ter o aval da maioria do Congresso Nacional, apenas assim ele conseguirá implementar a maioria das suas ações. É pensando nisto que os governos constroem coalizões partidárias, que possibilitam a governabilidade e o exercício do poder. Sem essas alianças seria impossível governar.

Em qualquer período presidencial observamos inquietações parlamentares que podem proporcionar crises entre Congresso e presidente da República. É comum no presidencialismo brasileiro que os parlamentares solicitem ao presidente recursos para os seus estados através de emendas.

As negociações entre presidente e parlamentares fazem parte da atividade regular de repúblicas presidencialistas e é uma dinâmica do exercício da governabilidade. Condenar a negociação entre parlamentares e presidente da República representa demonstrar um total desconhecimento quanto às características dos mecanismos do presidencialismo.    

Recentemente, o Parlamento brasileiro aprovou o Orçamento Impositivo. Com isto, o presidente da República ficará obrigado a “pagar” as emendas parlamentares apresentadas ao Poder Executivo. O Orçamento Impositivo proporcionará independência do Parlamento em relação ao Poder Executivo.

Neste caso, o exercício do diálogo por parte do parlamentar com o presidente da República não será, aparentemente, necessário. Diante desta hipótese, cabe perguntarmos: se o diálogo não será mais necessário, de que modo o presidente da República negociará com o Congresso Nacional e adquirir condições para tomar decisões?

As emendas parlamentares incentivavam o diálogo entre presidente da República e parlamentares. Quando o presidente desejava aprovar algo no Parlamento, prometia ao parlamentar a liberação de emendas e o parlamentar, geralmente, aceitava após um intenso diálogo. O Orçamento Impositivo exclui o incentivo a esta conversação.

Entretanto, se não houver diálogo, como os presidentes construirão a governabilidade com o Parlamento? Isto, só o tempo revelará.  

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