Magno Martins

Magno Martins

Política Diária

Perfil:Graduado em Jornalismo pela Unicap e com pós-graduação em Ciências Políticas, possui 30 anos de carreira e já atuou em veículos como O Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Foi secretário de Imprensa de Pernambuco e presidiu o comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. É fundador e diretor-presidente do Blog do Magno e do Programa Frente a Frente.

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Investigação após feriadão

Magno Martinssex, 29/09/2017 - 10:38

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), prevê que a votação no colegiado da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) pode ocorrer após o feriado de 12 de outubro. "Isso vai depender muito da defesa apresentada. Esse tempo é variável. Acredito que logo após o feriado podemos encerrar essa questão na CCJ", afirmou.

O relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) é o deputado Bonifácio de Andrada, do PMDB de Minas Gerais. Andrada tem 87 anos, é advogado e está no décimo mandato consecutivo como deputado federal. Aliado do senador Aécio Neves (MG), o deputado faz parte da ala do PSDB que defende a permanência do partido no governo.

Na primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, o tucano votou para barrar a investigação contra o presidente da República. A escolha de Andrada deve desagradar a liderança do PSDB. O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Trípoli (SP), chegou a pedir formalmente a Pacheco que nenhum de seus liderados fosse escolhido relator da segunda denúncia contra Temer. O mesmo pedido foi feito por Aécio, presidente licenciado do PSDB e que está afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O coordenador da bancada do PSDB na comissão, Betinho Gomes (PE), também pediu a Pacheco que a relatoria não ficasse nas mãos de nenhum tucano. Como o partido se dividiu na primeira votação, quer evitar repetir o constrangimento que ocorreu quando Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) assinou relatório que absolveu Temer, se alinhou ao Planalto e expôs a divisão interna.

Na entrevista em que anunciou o relator, Pacheco admitiu que foi procurado pelo líder do PSDB, mas disse que Andrada está "acima" dessas questões. "Tenho certeza que PSDB haverá de ficar contente com a decisão", afirmou. Ele também minimizou o fato de Bonifácio ter votado a favor de Temer na primeira denúncia. "É uma nova realidade e confio muito na decência e na experiência do deputado Bonifácio", disse.

PROCEDIMENTO– Coordenadores de bancada fizeram reunião, ontem, quando decidiram manter o mesmo procedimento que foi adotado na análise da primeira denúncia contra Temer. Pelo acordo, ficou acertado que membros e não-membros da comissão poderão discursar na sessão de análise da Solicitação de Instauração de Processo (SIP) 2. Assim, membros poderão falar por até 15 minutos, não-membros por até 10 minutos e também será concedido tempo extra para líderes de bancada se pronunciarem. Ficou autorizada a participação de 40 não-membros na sessão de debates (20 contra a denúncia e 20 a favor). Também ficou acertado que não haverá votação depois da meia-noite.

Sem lenço e sem documento – Os deputados da bancada de oposição que passaram o dia de ontem em Petrolina, cumprindo mais uma etapa do seminário “Pernambuco de verdade”, também incluíram na agenda uma conversa com o ex-prefeito Júlio Lóssio, que está arrumando as malas para desembarcar do PMDB por causa do ingresso na legenda do seu desafeto Fernando Bezerra Coelho. Ao longo do encontro perceberam que Lóssio ainda não sabe o seu destino partidário. Em seus planos, o projeto de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2018.

Sem porteira fechada– O PDT não terá porteira fechada na Secretaria de Agricultura, que arrebatou do PSB. Pelo acordo fechado, o novo secretário Wellington Batista terá autonomia para nomear os dirigentes do IPA, Prorural e Iterpe, cabendo ao governador a escolha de quem ficará à frente da Adagro e Ceasa. Nos dois últimos casos, não haverá mudanças, devendo o governador manter Erivânia Camelo na Adagro e Gustavo Melo na Ceasa, aliados que, segundo o Palácio, estão desempenhando a contento os seus trabalhos. Até a semana que vem, Batista apresentará ao Palácio as indicações para o IPA, Prorural e Iterpe.

BOLSA-FAMÍLIA– Estados e municípios têm amanhã, para lançar no Sistema SuasWeb a prestação de contas dos recursos de gestão do Bolsa Família de 2016. Depois do envio, os conselhos municipais e estaduais de Assistência Social precisam validar as informações. Até o momento, sete Estados e 2.429 cidades brasileiras fizeram a prestação de contas. Esse recurso é repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para apoiar as ações voltadas à gestão e execução do Bolsa Família, como custos de internet, por exemplo, e até a aquisição de equipamentos. A prestação de contas é obrigatória. Caso as informações não sejam repassadas no prazo, o repasse fica suspenso, segundo o coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério, Sérgio Monteiro.

Prefeitos com Temer – Na próxima terça-feira, cerca de 400 prefeitos dos mais diversos Estados da Federação serão recebidos pelo presidente Michel Temer (PMDB) no Palácio do Planalto. Segundo o ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, na foto ao lado, hoje na Secretaria da Confederação Nacional dos Municípios, a pauta será de cobranças pela frustração com o não cumprimento do repasse dos recursos relacionados à repatriação. Diferentemente do que ocorreu no ano passado, quando 70% dos valores repatriados chegaram aos municípios, neste ano sem 10% foram transferidos. Outra queixa diz respeito às transferências regulares dos programas federais que contemplam os municípios, a cada dia mais reduzidas.

CURTAS

CASSAÇÃO– A juíza eleitoral Naiana Lima Cunha cassou, ontem, os mandatos do prefeito de São Caetano, Jadiel Braga e do vice, Caio Braga, ambos do PSDB. Na decisão, a magistrada também suspendeu durante oito anos os direitos políticos dos tucanos. A juíza entendeu que os políticos praticaram abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016, "sendo suas condutas graves e capazes de comprometer a legitimidade e a lisura do pleito".

INVESTIGAÇÃO– O edital de uma seleção simplificada para a contratação de 12 profissionais de saúde para atuar em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi lançado ontem. Os salários variam entre R$ 1.360 e R$ 3.076. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Prefeitura de Ipojuca entre os dias 4 e 16 de outubro de 2017. O processo seletivo tem o objetivo de contratar profissionais para atuar na em serviços de proteção social básica e especial, na Secretaria de Bem-Estar Social (Sebes) do município.

Perguntar não ofende: Com relator tão governista, o segundo pedido de investigação contra Temer já será rejeitado na CCJ?

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