Humberto Costa

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Papo Político

Perfil: Médico, jornalista, ex-ministro da saúde e hoje senador por Pernambuco, Humberto Costa atua como líder do PT e do bloco de apoio ao governo no Senado Federal.

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Nova comissão do Senado proporá soluções para saúde

Humberto Costaseg, 02/04/2012 - 13:52

O Senado Federal deu um passo importante para a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS). No final da tarde da quarta-feira passada, o plenário aprovou requerimento que apresentei criando uma comissão temporária cujo nobre papel é debater e propor novas fontes de financiamento para a saúde. Tenho batido nesta tecla quase que diariamente. O SUS que desejamos precisa de mais recursos e investimentos.

A Comissão, formada por cinco senadores, terá 90 dias para discutir com a sociedade, usuários do SUS, profissionais da saúde e o governo novas propostas para enfrentar o problema do subfinanciamento da saúde pública. Esse problema foi agravado com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que não foi prorrogada pelo Senado Federal em 2007.

Além da extinção de uma das suas fontes de receita, o SUS enfrenta o envelhecimento da população e a crescente demanda por serviços, inclusive de alta tecnologia. Esse problema é histórico e pode ser melhor entendido se analisarmos a situação de outros países que oferecem saúde pública universal, ou seja, gratuita para todos os seus cidadãos, incluindo desde um simples atendimento até uma cirurgia mais complexa.

Para se ter uma ideia, cerca de 70% a 80% das despesas com saúde em países com sistema universal são gastos públicos. No Brasil, somente 45% do gasto total com saúde é público. Imaginem ainda o desafio de atender a todos os municípios num país com a dimensão do Brasil? Entre todos os países com serviço público universal, o Brasil é o único com mais de 100 milhões de habitantes.

Essa carência por recursos é verificada no dia a dia, nas reclamações de quem enfrenta filas para ser atendido ou dos profissionais que trabalham sem condições adequadas. É certo que a má gestão das despesas e as irregularidades que, vez por outra são denunciadas, também precisam ser duramente combatidas. Sou inclusive autor de projeto que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), cujo objetivo é justamente tornar mais transparente e responsabilizar os gestores da saúde envolvidos na má administração dos recursos (Projeto de Lei do senado nº 174: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=89034&tp=1 ). Mas essa é outra questão que precisa ser trabalhada paralelamente.

Acredito, portanto, que a comissão criada no Senado terá um papel fundamental na vida das pessoas. De forma democrática, poderemos pensar nas melhores soluções para o SUS.

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