Humberto Costa

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Papo Político

Perfil: Médico, jornalista, ex-ministro da saúde e hoje senador por Pernambuco, Humberto Costa atua como líder do PT e do bloco de apoio ao governo no Senado Federal.

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Comissão especial retomará debate sobre o financiamento da saúde pública

Humberto Costasex, 10/02/2012 - 12:55

Subi na tribuna nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, para tratar de um dos temas que considero essenciais e que me empenharei na condução ao longo deste ano. Refiro-me à necessidade de encontrarmos novas fontes de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Propus a criação de uma comissão especial no Senado para debater este tema, ainda no ano passado, quando relatei a emenda constitucional nº 29, responsável por estabelecer o nível mínimo de investimentos da União, Estados e municípios.

Esta semana, o presidente José Sarney confirmou a criação dessa comissão, que deverá ser instalada após o Carnaval. Sem mais recursos para a saúde não poderemos modernizar o SUS e atender às melhorias que a população tanto demanda. Vamos manter o tema na pauta e insistir na busca de soluções. Já existem projetos, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, que sugerem a taxação sobre grandes fortunas. São casos a serem pensados. Essa taxação atingiria algo em torno de 56 mil contribuintes que são os mais riscos desse país.

Outros projetos que podemos discutir na nova comissão é a criação de uma taxação maior sobre cigarros e bebidas alcoólicas e a que redefine critérios de distribuição do seguro obrigatório de trânsito, o DPVAT. Também acho pertinente debatermos a relação público-privada, ou seja, a relação entre o sistema público e o suplementar de saúde.

Como podemos evitar que os planos de saúde não cumpram com o que está definido nos contratos com os beneficiários e venham a desembocar no SUS, utilizando exatamente os serviços de maior custo no sistema público de saúde? Essa é outra questão que devemos levantar.

Temos de assumir essa bandeira e aprofundar um debate que me parece mais do que necessário. É vital se queremos seguir no caminho da construção de um sistema de saúde universal e verdadeiramente comprometido com o bem estar da maioria da nossa população.

O trabalho da comissão especial será extremamente relevante e espero contar com a participação não somente dos meus colegas do Senado como a contribuição dos profissionais de saúde, gestores, usuários, especialistas e segmentos da sociedade civil.

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