Adriano Oliveira

Adriano Oliveira

Conjuntura e Estratégias

Perfil:Doutor em Ciência Política. Professor da UFPE - Departamento de Ciência Política. Coordenador do Núcleo de Estudos de Estratégias e Política Eleitoral da UFPE.

Os Blogs Parceiros e Colunistas do Portal LeiaJa.com são formados por autores convidados pelo domínio notável das mais diversas áreas de conhecimento. Todos as publicações são de inteira responsabilidade de seus autores, da mesma forma que os comentários feitos pelos internautas.

O que é governabilidade?

Adriano Oliveirater, 02/08/2011 - 10:14

Sistematicamente a expressão governabilidade aparece no discurso dos atores políticos. Certamente, alguns indivíduos questionam o conceito de governabilidade, pois não sabem o que significa. Outros acreditam no conceito construído pelos atores políticos para governabilidade. Mas, afinal, o que é governabilidade?

Como já frisei em texto anterior, está presente no Brasil o presidencialismo de coalizão. Nestes, variados partidos políticos apoiam o presidente da República. Este apoio possibilita a existência da coalizão partidária. Quando a coalizão partidária existe e turbulências não atrapalham a sua existência, a governabilidade nasce. Portanto, o conceito de governabilidade se confunde com o de presidencialismo de coalizão.

Porém, turbulências surgem em qualquer coalizão partidária. São variadas as causas das turbulências. O presidente da República pode não liberar as emendas parlamentares. Por consequência, reclamações surgem. Caso estas ganhem volume, crises ocorrem na coalizão. Com isto, os partidos prejudicados ameaçam retirar o apoio ao presidente. Sendo assim, a governabilidade é ameaçada ou deixa de existir.

Ocorre também, de instituições, como o Ministério Público ou a Polícia Federal, realizarem investigações sobre parlamentares da agremiação partidária X, a qual faz parte da coalizão partidária. Por se sentirem ameaçados, os parlamentares podem reclamar e, por consequência, saírem da coalizão. Com isto, a governabilidade é ameaçada ou finda.

Vejam que a governabilidade tem a sua utilidade estratégica. Ou seja: elas possibilitam governos funcionarem adequadamente no âmbito do Parlamento. Por outro lado, a governabilidade ameaça o funcionamento apropriado das instituições e gastos públicos desnecessários.

Quando uma instituição opta por não investigar dado ator político em nome da governabilidade, o papel desta instituição é questionado ou ela perde a sua função na sociedade. Quando governos atendem a demandas de parlamentares no âmbito do gasto público, desequilíbrio fiscal poderá vir a ocorrer.

Portanto, a governabilidade faz bem a presidentes. Mas nem sempre faz bem a sociedade.

COMENTÁRIOS dos leitores