Suspensão de cortes em universidades públicas é derrubada

Decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

por Camilla de Assis qua, 12/06/2019 - 19:52
Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo Argumento é que haveria grave lesão à ordem e à economia públicas Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, revogou a liminar que suspendia os cortes de verbas nas universidades federais, emitido pela Justiça Federal da Bahia, nesta quarta-feira (12). O recurso contra a medida provisória foi apresentada pela Advocacia Geral da União (AGU), na última segunda-feira (10).

Segundo o G1, na decisão decretada pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves, o argumento da derrubada é de que haveria "grave lesão à ordem e à economia públicas". Além disso, o documento também ordena o desembolso imediato de R$ 1,704 bilhão.

O desembargador ainda pontuou o que chamou de inevitável interferência nas contas da pasta como um todo, impactando sua organização financeira e orçamentária. "Sem embargo de lamentar a necessidade do contingenciamento, é certo que se operaram eles não somente no âmbito do Ministério da Educação, mas também no dos demais órgãos do Poder Executivo Federal", disse Moreira Alves, de acordo com o G1.

Crédito suplementar

Nesta terça-feira (11) foi aprovada, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a liberação de crédito suplementar para diversas instâncias governamentais. Dentre os contemplados, estão universidades e institutos federais, bem como bolsas de pesquisas científicas. Ao total, serão devolvidos R$ 1,3 mil à educação. 

Com o montante, universidades alegaram possibilidade de continuar as atividades até o final do ano, cumprindo o calendário letivo. Com os cortes, diversas instituições informaram que não teriam dinheiro para realizar serviços de manutenção necessários ao cumprimento dos prazos de atividades acadêmicas do ano.

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