OAB: revise alterações da Emenda Constitucional 97

Professora Cristiana Costa explica como emenda afetou partidos políticos

por Lorena Barros sex, 31/05/2019 - 15:05
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No Vai Cair na OAB desta sexta-feira (31) a professora Cristiana Costa, de direito constitucional, fala sobre as principais alterações da Emenda Constitucional 97 de 2017, que causou impacto direto em partidos políticos brasileiros com proibição de coligações partidárias em eleições proporcionais e criação de uma cláusula de barreira interferindo diretamente no acesso de partidos ao fundo partidário, assim como a rádio e TV gratuitos.

Confira explicação completa a seguir:

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