MEC divulga reajuste do piso salarial do magistério

O novo valor já entra em vigor a partir de 1° de janeiro, garante a pasta

por Juan Gouveia qui, 10/01/2019 - 12:27
Paulo Uchôa/LeiaJá Imagens/Arquivo Mudança reflete pontos determinados na legislação brasileira Paulo Uchôa/LeiaJá Imagens/Arquivo

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (9) o reajuste de 4,17% do piso salarial do magistério. Com a modificação, o valor vigente será de R$ 2.557,74 a partir do dia 1° de janeiro.

O reajuste corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O novo valor foi calculado tendo como base o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Para chegar ao percentual, de acordo com a legislação vigente, observa-se a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017.

“Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35", explica a pasta.

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